Projetos de Abelardo Calafange
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05/11/1952PL 2625/1952ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 11 DA LEI 1314, DE 17 DE JANEIRO DE 1951, QUE REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS.Arquivadaautor03/11/1952PL 2616/1952ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE PUERICULTURA NAS ESCOLAS FEMININAS OU MISTAS QUE RECEBEM SUBVENÇÃO OU AUXILIO.Arquivadaautor24/10/1952PL 2584/1952DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR BRASILEIROS CIVIS, AS FORÇAS ARMADAS DOS ESTADOS UNIDOS, POR OCASIÃO DA ULTIMA GUERRA MUNDIAL.Arquivadaautor