Projetos de Abigail Feitosa
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06/11/1990PL 5756/1990ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 389 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA NOVA REDAÇÃO A SEU PARAGRAFO PRIMEIRO.Arquivadaautor08/05/1990PL 4924/1990ACRESCENTA ALINEA 'E' NO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 667 DE 02 DE JULHO DE 1969, QUE REORGANIZA AS POLICIAS MILITARES DOS ESTADOS, DOS TERRITORIOS E DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor24/08/1989RIC 328/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor24/08/1989RIC 327/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DO ARTRIGO OITAVO, PARAGRAFO QUINTO DA NOVA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE CONCEDE ANISTIA AOS SERVIDORES PUNIDOS COM A DEMISSÃO POR MOTIVO DE GREVE OU POR MOTIVOS POLITICOS.—autor08/12/1988RIC 86/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE PROJETOS LIBERADOS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO COMUNITARIA - SEAC A BAHIA.—autor22/08/1988PL 863/1988DISPÕE SOBRE PROPORCIONALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA MASCULINA E FEMININA PELAS EMPRESAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor