Quem é
- Nome civil
- Abílio Fernandes
- Nascimento
- 5 de março de 1901
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 17 de dezembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/12/1948PL 1320/1948AUTORIZA O GOVERNO A INTERVIR NO MERCADO DE GENEROS ALIMENTICIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1948PL 292/1948DETERMINA MEDIDAS DE AMPARO AOS AGRICULTORES VITIMAS DE PRAGA DE GAFANHOTO MIGRATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/12/1947PL 1137/1947DETERMINA MEDIDAS DE AMPARO AOS AGRICULTORES, VITIMAS DE PRAGA DO GAFANHOTO MIGRATORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/12/1947PL 1117/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTERVIR NAS EMPRESAS FRIGORIFICAS, RELACIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1947RQC 413/1947SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO POR QUE A CARTEIRA DE CREDITO AGRICOLA E INDUSTRIAL, DO BANCO DO BRASIL, NÃO ESTA FINANCIANDO A SAFRA DE ARROZ DO RIO GRANDE DO SUL.—autor18/07/1947PL 469/1947AUTORIZA O GOVERNO A INTERVIR NO MERCADO DE GENEROS ALIMENTICIOS E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/07/1947PL 467/1947REGULA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 152 E 153 DA CONSTITUIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, RELATIVAS AS MINAS E DEMAIS RIQUEZAS DO SUBSOLO.Arquivadaautor24/06/1947RQC 276/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA.—autor22/04/1947RQC 88/1947SOLICITA QUE SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 05 MEMBROS COM O ENCARGO DE INVESTIGAR AS RAZÕES DAS ANORMALIDADES NA SITUAÇÃO DA INDUSTRIA TEXTIL.—autor17/12/1946PL 243/1946ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA E AUXÍLIO FUNERAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA DEVIDOS EM NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1946.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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