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Acácio FavachoLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Acácio Favacho

Mostrando 1–17 de 17 ligações

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente · CCJC12/09/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC16/04/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC05/03/2026fonte
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênciatitular · CPD02/04/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanopresidente · CDU29/03/2023 – 06/03/2024fonte
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentávelsuplente · CMADS03/03/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092318/08/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092307/02/2024 – 22/08/2024fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO08/04/2025 – 15/06/2026fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasilsuplente · CPIFUTE29/05/2023 – 31/05/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasiltitular · CPIFUTE31/05/2023 – 26/09/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)titular · CPIPIRAM13/06/2023 – 09/10/2023fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA18/04/2023 – 07/02/2024fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadossuplente · COETICA07/02/2024 – 30/06/2025fonte
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputadostitular · COETICA01/07/2025fonte
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leistitular · GTCL30/04/2025fonte
Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá"1º vice-presidente · SUBCEA20/09/2023 – 06/03/2024fonte