Projetos de Achiles Mincarone
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08/06/1954PL 4523/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE CR 30.000,00, PARA CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA POSTAL EM IBEAÇA, DECIMO SEGUNDO DISTRITO DE LAGOA VERMELHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor28/10/1953PL 3775/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DE VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000,00, DESTINADO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA POSTAL EM SÃO JOSE DO OURO, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor14/08/1953PL 3480/1953CRIA O MUSEU HISTORICO DO IMIGRANTE NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor14/07/1953PL 3354/1953INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS A EMANCIPAÇÃO POR OUTORGA DE PAI OU MÃE.Transformado em Norma Jurídicaautor14/07/1953PL 3349/1953DISPÕE SOBRE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR AO MEIO RURAL.Arquivadaautor21/11/1952PL 2680/1952ISENTA OS AGRICULTORES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor06/06/1951PL 572/1951ESTABELECE AUXILIO AOS ESTADOS E TERRITORIOS PARA REFORÇO DO FUNDO DE DEFESA DA PRODUÇÃO.Arquivadaautor28/05/1951PL 491/1951DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO E COMERCIO DE VINHOS, DE SEUS DERIVADOS E DE OUTRAS BEBIDAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor