Projetos de Adail Vettorazzo
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–22 de 22 projetos
23/09/1986PL 8245/1986ISENTA DO IPI OS VEICULOS DE PASSAGEIROS ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS E PREFEITURAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1986PL 7319/1986ASSEGURA ESTABILIDADE DE EMPREGO POR UM PERIODO DE DOZE MESES AOS EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7304/1986DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7286/1986DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE CREDITO EDUCATIVO.Arquivadaautor01/04/1986PL 7256/1986ESTENDE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA EDUCAÇÃO FISICA AS PRIMEIRAS, SEGUNDAS, TERCEIRAS E QUARTAS SERIES DO PRIMEIRO GRAU.Arquivadaautor25/03/1986PL 7190/1986DISPÕE SOBRE CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL PARA LAVRATURA DE ESCRITURAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1985PL 6925/1985DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE LEILOEIRO.Arquivadaautor20/11/1985PL 6832/1985ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6505, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1977, PARA PROIBIR A ATUAÇÃO DE ENTIDADES FINANCEIRAS NO SETOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURISTICOS.Arquivadaautor08/10/1985PRC 366/1985CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES E DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO DO USO DO SOLO EM TERRAS DO DISTRITO FEDERAL.—autor26/08/1985PL 6103/1985ALTERA O ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor15/08/1985PL 6032/1985DETERMINA A ATUALIZAÇÃO E O REAJUSTE DOS SALARIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO DO FUNCIONALISMO EM GERAL, FIXANDO SEUS VENCIMENTOS EM ORTNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1985PLP 302/1985ESTABELECE A NÃO INCIDENCIA DE ONUS TRIBUTARIOS SOBRE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINAS ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS E CAMARAS MUNICIPAIS.—autor01/08/1985PL 5953/1985DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO AS PREFEITURAS OU ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS PARA INSTALAÇÃO DE PEQUENAS USINAS DE ALCOOL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/08/1985PL 5910/1985ASSEGURA AS EMPRESAS NACIONAIS O DIREITO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROFOTOGRAMETRIA E AEROGEOFISICA.Arquivadaautor02/07/1985PL 5871/1985PROIBE A APRESENTAÇÃO DE 'TRAILLERS' ATENTATORIOS A MORAL, NAS SESSÕES DE CENSURA LIVRE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1985PL 5570/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1985PL 5569/1985CRIA NOVAS MODALIDADES DE UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO TRABALHADOR AVULSO.Arquivadaautor11/06/1984PL 3729/1984DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE TERCEIROS.Arquivadaautor05/06/1984PL 3695/1984MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO'.Arquivadaautor19/03/1984PL 3032/1984EXTINGUE O VOTO VINCULADO, ALTERANDO A ALINEA 'B' DO ITEM IX DO ARTIGO 146 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor14/03/1984PL 3018/1984SUPRIME O SISTEMA DE SUBLEGENDAS, REVOGANDO O DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977.Arquivadaautor20/06/1983PL 1428/1983OBRIGA A JUNTADA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS A PROFISSIONAIS LIBERAIS, NAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor