Projetos de Adalberto Cavalcanti
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19/11/2015PEC 168/2015Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar a Zona Franca de Petrolina - PE.Arquivadaautor18/11/2015EMC 1/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.—coautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015PL 3091/2015Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer a alocação de recursos de eficiência energética prioritariamente para fomentar a instalação, nas unidades consumidoras, de equipamentos que utilizem fontes renováveis de energia a fim de reduzir a energia demandada e aumentar a eficiência energética do sistema elétrico nacional.Arquivadaautor23/09/2015INC 955/2015Sugere a instalação de curso técnico na área da saúde nos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.Arquivadaautor01/09/2015REQ 2883/2015Requer a retirada de assinatura do requerimento 0065/2015, referente ao PL. 3624/2008Tramitação Finalizadaautor26/08/2015INC 874/2015Sugere a criação de sistema de cotas ou bônus para favorecer candidatos ao Sisu/ Sisutec/MEC residentes na mesma região em que se localiza a Instituição de Educação Superior na qual querem ingressar.Arquivadaautor26/08/2015RIC 921/2015Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da nomeação do cadastro reserva no quantitativo de 50% adicionais das vagas previstas em edital de nº 01 AGU-SEP/PR, de 29 de abril de 2014, do Concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República.—autor04/08/2015INC 784/2015Sugere o aumento de vagas e a criação do curso de graduação em Direito na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina/PE.Arquivadaautor04/08/2015PL 2478/2015Altera o art. 2º da Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, que "reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício", para dispor sobre a formação desse profissional.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor01/07/2015PL 2177/2015Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, disciplinando a competência para lavratura do auto de infração de trânsito.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2015PL 1856/2015Cria o Piso Salarial Nacional para Vaqueiros.Arquivadaautor10/06/2015REQ 2095/2015Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.Tramitação Finalizadaautor25/02/2015EMC 1/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais.—coautor