Projetos de Adelaide Neri
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–18 de 18 projetos
12/04/1994INC 477/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 49, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DESEQUALIZA OS PREÇOS DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) EM TODO O PAIS, SOLICITA O PAGAMENTO DO VALE-GAS A POPULAÇÃO DA REGIÃO NORTE E A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE NOVO BENEFICIO A SER PAGO QUANDO DO TERMINO DA VIGENCIA DO VALE-GAS.—autor17/03/1994INC 461/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPERIOR EM PEDAGOGIA PARA ATENDER, EM PERIODO ESPECIAL, OS DOCENTES DA RONA RURAL DO ESTADO ACRE.—autor09/02/1994INC 442/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO O EXAME DA POSSIBILIDADE DE RECRIAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA - SUDHEVEA.—autor09/11/1993INC 389/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO JURUA, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE.—autor09/11/1993INC 388/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O EXAME DA CONVENIENCIA E OPORTUNIDADE DA REDUÇÃO EM CINCO ANOS NO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EFETIVAMENTE POR PROFESSORES DA ZONA RURAL, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.—autor09/11/1993INC 387/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E REFORMA AGRARIA, A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS ACREANOS NO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL.—autor21/09/1993INC 370/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA A DEMARCAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS ESTADOS DO ACRE E RONDONIA, ACERCA DO LITIGIO DAS VILAS EXTREMA E NOVA CALIFORNIA.—autor14/09/1993INC 356/1993SUGERE AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST - O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI, DESTINADO A CRIAR O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NO ESTADO DO ACRE.—autor13/07/1993INC 312/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO INTEGRAR AO SISTEMA TELEFONICO DE RIO BRANCO, OS MUNICIPIOS LIMITROFES DE BUJARI E SENADOR GUIOMARD SANTOS, NO ESTADO DO ACRE.—autor23/06/1993INC 294/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO NOS NOVOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ACRE.—autor17/05/1993INC 223/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO CANCER, A SER INSTALADO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO.—autor05/05/1993INC 216/1993SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DAS PISTAS DE POUSO DOS MUNICIPOS DO ESTADO DO ACRE.—autor24/08/1992PL 3086/1992DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DA REGIÃO NORTE, ATRAVES DE SEUS REITORES, NO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDAM.Arquivadaautor03/08/1992PL 3077/1992DETERMINA QUE OS DEPOSITOS E REPASSES DE ORGÃOS PUBLICOS FEDERAIS DA REGIÃO NORTE SEJAM FEITOS NO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA.Arquivadaautor03/08/1992PL 3073/1992CONCEDE PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-364, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor03/08/1992PL 3068/1992DENOMINA 'RODOVIA GOVERNADOR EDMUNDO PINTO' O TRECHO DA BR-364, QUE LIGA PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDONIA A MANCIO LIMA, NO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor04/06/1992PL 2769/1992AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO JURUA, NO ESTADO DO ACRE.Arquivadaautor26/05/1992PL 2770/1992DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor