Quem é
- Nome civil
- Aderbal de Araújo Jurema
- Nascimento
- 17 de agosto de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 12 de setembro de 1960, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
31/10/1973PL 1673/1973ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 47 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor21/07/1972PL 61/1971RETIFICA, SEM ONUS, A LEI Nº 5.628, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1970, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1971".Transformado em Norma Jurídicaautor25/05/1972PL 694/1972RETIFICA, SEM ÔNUS, A LEI Nº 5.754, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1972".Transformado em Norma Jurídicaautor05/07/1971INC 4/1971SUGERE A MESA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DE PROJETO, TORNANDO OBRIGATORIA A DESIGNAÇÃO DE OBSERVADORES PARLAMENTARES NAS REUNIÕES DA SUDAM, SUVALE, SUDESUL, SUDECO, SUDENE, SUFRAMA E ENTIDADES CULTURAIS.—autor15/05/1962PL 4211/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZADOS) PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO EDIFICIO DA FACULDADE DE FILOSOFIA DO RECIFE, DA UNIVERSIDADE DO RECIFE.Arquivadaautor02/05/1962PL 4182/1962DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE OFICIAIS INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA.Arquivadaautor01/08/1961PL 3216/1961CONCEDE FRANQUIA POSTAL AS BIBLIOTECAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1960PL 2453/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE, TERRENO SITUADO EM CAPUA, BAIRRO DA ESTANCIA, NA CIDADE DE RECIFE.Arquivadaautor12/09/1960PL 2267/1960DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREVIA DE IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A JORNAIS, ESTAÇÕES DE RADIO E TELEVISÃO, SEM SIMILAR NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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