Projetos de Adolfo Gentil
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11/08/1958PL 4495/1958MODIFICA A ALINEA 'C' DO ARTIGO 580 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor05/08/1958PL 4452/1958ISENTA DE DIREITOS ADICIONAIS, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, A MAQUINARIA, COM OS RESPECTIVOS SOBRESSALENTES E FERRAMENTAS, A SER IMPORTADA, E DESTINADA A INDUSTRIA DE FABRICAÇÃO DE GERADORES PESADOS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, DA INDUSTRIA ELETRICA BROWN BOVERI S/A, OSASCO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor09/05/1957PL 2586/1957MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/02/1957PL 2241/1957ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEGUNDO E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI 2804, DE 25 DE JUNHO DE 1956.Arquivadaautor22/11/1955PL 811/1955DISPÕE SOBRE A TAXA DE JUROS MORATORIOS.Arquivadaautor13/09/1955PL 642/1955DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE GADO DO ESTRANGEIRO.Arquivadaautor27/06/1955PL 413/1955EXTINGUE A COMISSÃO FEDERAL DE ABASTECIMENTOS E PREÇOS E AS COMISSÕES DE ABASTECIMENTOS E PREÇOS DOS ESTADOS E TERRITORIOS E ORGÃOS SUBSIDIARIOS, CRIADOS PELA LEI 1522 DE 26 12 55.Arquivadaautor23/03/1955PL 113/1955MODIFICA A LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/11/1954PL 4935/1954DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSIDIO MENSAL EQUIVALENTE AOS VENCIMENTOS FIXOS MENSAIS DE MINISTRO DE ESTADO, VIGORANTES NA EPOCA, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE DEIXE O GOVERNO PARA O QUAL TENHA SIDO ELEITO PELO POVO OU PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor24/09/1954PL 4861/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS, PARA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE UBAJARA, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor24/09/1954PL 4859/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE TREZENTOS MIL CRUZEIROS PARA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAUDE NO MUNICIPIO DE RERIUTABA, NO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor09/09/1954PL 4845/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO ESPECIAL DE DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, PARA ULTIMAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE POUSO INICIADO NO MUNICIPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor30/03/1954PL 4219/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS DESTINADO AO MUSEU DIOCESANO DA CIDADE DE SOBRAL, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor25/09/1953PL 3657/1953CRIA UM CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NAS SOCIEDADES MUTUAS DE SEGUROS PRIVADOS REGIDAS PELOS DECRETOS-LEIS 2063, DE 07 DE MARÇO DE 1940 E 3908, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1941.Arquivadaautor12/06/1953PL 3243/1953ISENTA DO PAGAMENTO DOS DIREITOS ALFANDEGARIOS OS NAVIOS ADQUIRIDOS EXCLUSIVAMENTE PARA O SERVIÇO DE CABOTAGEM.Arquivadaautor23/04/1952PL 1866/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAIS E MATERIAS PRIMAS DESTINANDOS AS EMPRESAS, COMPANHIAS, FIRMAS OU SOCIEDADES, CONSTITUIDAS OU QUE SE CONSTITUIREM, PARA PESQUISA, EXPORTAÇÃO OU REFINAÇÃO DE PETROLEO.Arquivadaautor19/02/1952PL 1680/1952DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JUROS PELA UNIÃO FEDERAL QUANDO CONDENADA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.Arquivadaautor