Projetos de Adolfo Marinho
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08/03/2001EMP 18/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 11/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 6/2001Sem ementa publicada—autor08/03/2001EMP 5/2001Sem ementa publicada—autor20/02/2001PL 4147/2001Institui diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências.Arquivadarelator13/09/2000PFC 36/2000Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscailze a Companhia Energética do Ceará - COELCE, relativamente à gestão operacional.Arquivadaautor20/06/2000PL 3250/2000Dispõe sobre a jornada de trabalho do Odontólogo (Cirurgião Dentista) da Administração Pública Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais e dá outras providências.Arquivadaautor14/06/2000PL 3232/2000Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que a modalidade leilão possa ser estendida às aquisições de bens e serviços da Administração e dá outras providências.Arquivadaautor13/06/2000PL 3215/2000Dispõe sobre a extinção do instituto da enfiteuse em imóveis urbanos e dá outras providências.Arquivadaautor24/05/2000PL 3109/2000Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Cirurgiões Dentistas e determina outras providências.Arquivadaautor04/04/2000PL 2763/2000Dispõe sobre a Política Nacional de Saneamento, seus instrumentos e dá outras providências.Arquivadarelator29/03/2000PL 2714/2000Dispõe sobre o cálculo e a forma de reajuste das prestações habitacionais no SFH - Sistema Financeiro da Habitação.Arquivadarelator14/12/1999PL 2241/1999Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências", prevendo o ressarcimento dos usuários que realizarem investimentos visando à expansão da rede de serviços públicos, na forma que determina.Arquivadaautor23/09/1999PLP 72/1999Estabelece normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável e de esgotos sanitários, nos termos do disposto no inciso IX e parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal.Arquivadaautor23/06/1999PL 1295/1999Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para disciplinar a exploração e a condução de veículos de aluguel.Arquivadaautor29/04/1999PL 794/1999DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DOS CONTRATOS HABITACIONAIS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—autor27/04/1999PL 720/1999Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei nº 8.436, de 25 de junho de 1992, com a redação dada pela Lei nº 9.288, de 1º de julho de 1996, que "altera dispositivos da Lei nº 8.436, de 25 de junho de 1992, que institucionaliza o Programa de Crédito Educativo para estudantes carentes."Arquivadaautor20/04/1999PL 675/1999Dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Jericoacoara, e dá outras providências.Arquivadaautor20/04/1999PL 674/1999Dispõe sobre a participação e defesa do usuário dos serviços públicos e dá outras providências.Arquivadarelator06/05/1997PL 3062/1997Altera a redação do inciso VIII do artigo 30, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, para fixar limite de isenção de contribuição para a seguridade social, no caso de construção residencial unifamiliar destinada a uso próprio.Arquivadarelator