Projetos de Adriano do Baldy
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Mostrando 651–668 de 668 projetos
29/05/2019EMC 104/2019Altera o art. 24 da PEC 06/ 2019—coautor29/05/2019EMC 103/2019Suprimido o § 5º do art. 195 previsto no art. 1º da PEC 06/ 2019—coautor29/05/2019EMC 91/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/05/2019EMC 90/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/05/2019EMC 88/2019Altera a Proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019, no que se refere à pessoa com deficiência.—coautor28/05/2019EMC 55/2019Dê-se aos artigos 22 e 42 constantes do art. 1º da PEC e por consequência ao art. 17, a seguinte redação:—coautor24/05/2019EMC 44/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor23/05/2019EMC 40/2019Dê-se ao item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 do texto constitucional, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, a seguinte redação:—coautor22/05/2019EMC 25/2019Acrescenta artigo à PEC 06/2019 para incluir na regra de transição período adicional de contribuição de trinta por cento.—coautor15/05/2019EMC 9/2019Altera o item 3 da alínea "e" do inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019 e ao § 6º do art. 4º da PEC nº 6, de 2019.—coautor15/05/2019EMC 8/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor15/05/2019PL 2887/2019Torna gratuito o transporte em ônibus interestadual, para mulheres grávidas, nas condições em que estabeleceTramitando em Conjuntoautor15/05/2019PL 2886/2019Isenta do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) os veículos alocados à representação comercial, na forma como dispõe
.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2019REQ 1296/2019Requer a criação de Comissão Especial para acompanhar o futuro do programa social Minha Casa Minha Vida e a aplicação dos recursos a ele destinados.Arquivadaautor10/04/2019PL 2197/2019Dispõe sobre a implementação, criação e controle da farmácia veterinária popular e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2019REQ 11/2019Requer a criação de subcomissão Especial na Comissão depara acompanhar o futuro do programa social Minha Casa Minha Vida e a aplicação dos recursos a ele destinadoArquivadaautor20/03/2019PL 1620/2019Dispõe sobre o registro da transmissão direta, entre concessionárias, dos bens imóveis vinculados à exploração do serviço público contratado, e para tanto acrescenta o item 45 ao artigo 167 da Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973), e dá outras providênciasRetirado pelo(a) Autor(a)relator12/03/2013PL 5122/2013Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)relator