Projetos de Adriano Gonçalves
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03/07/1970PL 2186/1970DENOMINA 'RODOVIA BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO' A ATUAL BR-80 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/04/1970PL 2087/1970MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE AEROPORTO DE SANTAREM - ESTADO DO PARA, PARA 'AEROPORTO BRIGADEIRO HAROLDO VELOSO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/01/1967PL 4089/1967CRIA O FUNDO DE TV EDUCATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1966PRC 197/1966ALTERA O ARTIGO 120 DA RESOLUÇÃO 67, DE 1962, ESTENDENDO AOS CARGOS DE CARREIRA O SISTEMA DE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, NA REDAÇÃO PREVISTA, NO REFERIDO ARTIGO, PARA OS TAQUIGRAFOS DE DEBATES.—autor26/09/1966PL 3927/1966ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS PROPRIETARIOS DE UMA UNICA VIATURA RODOVIARIA.Arquivadaautor12/09/1966PL 3899/1966OBRIGA A REDE BANCARIA PARTICULAR APLICAR UM POR CENTO DOS RECURSOS PREVISTOS NO ITEM I, ALINEA 'N', NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4.829, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1965, NOS FINANCIAMENTOS A PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES, PARA AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES NACIONAIS.Arquivadaautor26/08/1966PL 3883/1966OBRIGA O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E ESTADUAL A PROTEGER OS TRABALHADORES E PEQUENOS PROPRIETARIOS RURAIS, EQUIPARADOS PARA TODOS OS EFEITOS AOS NECESSITADOS, NO SENTIDO DA LEI.Arquivadaautor11/11/1965PL 3308/1965CANCELA OS DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA AMAZONIA LEGAL, DE CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor28/06/1965PL 2912/1965AUTORIZA A REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. A DOAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM, ESTADO DO PARA, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIARIA, AREA DE TERRENO, EDIFICIOS E GALPÕES PERTENCENTES A EXTINTA ESTRADA DE FERRO BRAGANÇA.Arquivadaautor