Quem é
- Nome civil
- Adriano José Valente
- Nascimento
- 20 de dezembro de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 17 de novembro de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/09/1981PLP 236/1981ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 44 DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 (CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL).—autor14/08/1981PL 5038/1981CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA.Arquivadaautor13/08/1981PL 5024/1981CRIA A "MEDALHA DO MERITO ECOLOGICO" E O "DIPLOMA DO MERITO ECOLOGICO".Arquivadaautor24/06/1981PL 4881/1981INTRODUZ ALTERAÇÃO NO DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE AS POLICIAS MILITARES, COM O FIM DE ATRIBUIR-LHES A FUNÇÃO DE ORIENTAR A ENTREGA DE DOCUMENTOS ACHADOS.Arquivadaautor23/06/1981PL 4834/1981DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA CORREÇÃO MONETARIA EM FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS ATE 500 (QUINHENTAS) UPCS.Arquivadaautor23/06/1981PL 4796/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO QUE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SERA CALCULADO SOBRE O SALARIO PERCEBIDO.Arquivadaautor12/06/1981PL 4795/1981DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO ESTOQUE DE MERCADORIAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.Arquivadaautor12/06/1981PL 4794/1981PROIBE DIVULGAÇÃO DE TERMOS OU EXPRESSÕES EM LINGUA ESTRANGEIRA SEM A CORRESPONDENTE TRADUÇÃO EM PORTUGUES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1981PL 4743/1981ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' E DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 392 E DO ARTIGO 396 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, DISPONDO SOBRE A LICENÇA DA EMPREGADA GESTANTE E O PERIODO DESTINADO A AMAMENTAÇÃO DO FILHO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO.Arquivadaautor23/08/1977PL 4040/1977DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DOS BENEFICIOS DO PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA - PROAGRO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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