Projetos de Adroaldo Streck
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07/05/1998PL 4480/1998Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, (Enquadrando na categoria B os condutores dos veículos definidos como motor-casa "motorhome" e trailer, sem limite de peso).—autor19/03/1998INC 1210/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DO NOME DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO PARA MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO, DOS SERVIÇOS E DO TURISMO.—autor17/12/1996RIC 2130/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE SUBSIDIOS E PREÇOS DE COMBUSTIVEIS.—autor08/08/1996PL 2258/1996DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA AO LONGO DE CORREDORES DE TRANSPORTE.—autor10/04/1996PL 1752/1996DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE COMEMORAÇÃO DE FERIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor10/10/1995PL 1060/1995DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 19 DA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA, PREVISTOS NO CAPITULO III, TITULO VII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'.Arquivadaautor05/10/1995RIC 1114/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE AREAS DE TERRAS DO EXERCITO.—autor02/08/1995EMC 2/1995Sem ementa publicadaArquivadaautor26/05/1993PL 3854/1993DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES APLICAVEIS AS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO QUE ATENDEM CONTRA OS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA FEDERAÇÃO E OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E SOCIAIS.Arquivadaautor26/05/1993PDC 269/1993ESTABELECE CRITERIOS PARA, A JUIZO DO CONGRESSO NACIONAL, HOMOLOGAR OS ATOS DE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor29/07/1992RIC 1714/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CAMPANHA PUBLICITARIA PARA DIVULGAÇÃO DO PROJETO DE AJUSTE FISCAL FORMULADO PELO GOVERNO FEDERAL.—autor26/11/1991PL 2299/1991Dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros da empresa e dá outras providências.Arquivadaautor06/11/1991RIC 867/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DOS DEBITOS DE PARTICULARES PARA COM A UNIÃO REFERENTES AO PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.—autor10/10/1991RIC 798/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DOS BENS IMOVEIS RURAIS E URBANOS INTEGRANTES DO PATRIMONIO DO EXTINTO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH.—autor10/10/1991RIC 797/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS AREAS URBANAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS, DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.—autor10/10/1991RIC 796/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA ACERCA DOS CUSTOS DE EXTRAÇÃO DE PETROLEO REALIZADA PELA PETROBRAS.—autor10/10/1991PL 1997/1991DISPÕE SOBRE ASSENTAMENTO DE AGRICULTORES.Arquivadaautor25/09/1991RIC 643/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DAS TERRAS RURAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS, DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS.—autor25/09/1991RIC 620/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA ACERCA DOS DEBITOS DE PARTICULARES PARA COM A UNIÃO FEDERAL REFERENTES AO PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.—autor01/07/1991RIC 483/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE AS TERRAS DE USO OU PROPRIEDADE DO EXERCITO NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor26/06/1991RIC 391/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CUSTOS DE EXTRAÇÃO DO PETROLEO PELA PETROBRAS.—autor29/03/1990PL 4622/1990PROIBE A ACUMULAÇÃO DE PROVENTOS, PENSÕES E SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1989RIC 414/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE EVENTUAIS DEBITOS DO TESOURO NACIONAL E DE EMPRESAS ESTATAIS PARA COM O BANCO DO BRASIL.—autor18/09/1989PL 3466/1989DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA, NA FORMA DOS ARTIGOS 187 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 50 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.Arquivadaautor21/08/1989PL 3274/1989DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL AS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1989RIC 243/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL).—autor27/06/1989PL 2640/1989ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, MODIFICADA PELAS LEIS 7266, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1984, E 7586, DE 06 DE JANEIRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1989RIC 215/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DOS TRANSPORTES ACERCA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FERROVIA NO NORDESTE, LIGANDO PETROLINA-PE A MISSÃO VELHA-CE.—autor19/04/1989PRC 82/1989DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES DESTINADAS A GRANDES COMEMORAÇÕES OU HOMENAGENS ESPECIAIS, E PRORROGAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAS PARA HOMENAGENS.Arquivadaautor08/12/1988RIC 97/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A INTERVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA TRANSBRASIL.—autor28/11/1988PL 1224/1988DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ANTENAS POR TITULARES DE LICENÇA DE ESTAÇÃO RADIOAMADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ANTENAS POR TITULARES DE LICENÇA DE ESTAÇÃO DE RADIOCOMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIA.Transformado em Norma Jurídicaautor14/09/1988RIC 114/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE 500 PIVOTS PARA IRRIGAÇÃO QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES A REGIÃO NORDESTE DO PAIS, A FUNDO PERDIDO.—autor05/04/1988PRA 30/1988ALTERA O REGIMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.—autor29/03/1988RQA 173/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE GASTOS COM O PROJETO DA FERROVIA NORTE-SUL.—autor07/08/1987RQC 17/1987SOLICITA SEJA CONVOCADO O TITULAR DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE ADMINISTRAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS, REDISTRIBUIÇÃO DE PESSOAL E USO DE APARTAMENTOS FUNCIONAIS.—autor