Quem é
- Nome civil
- Aécio Ferreira da Cunha
- Nascimento
- 4 de janeiro de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de abril de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/10/1985PL 6483/1985ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 7025, DE 09 DE SETEMBRO DE 1982, BENEFICIANDO EMPREGADOS DO SERPRO ALOCADOS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DESDE 31 DE DEZEMBRO DE 1981.Arquivadaautor26/09/1980PL 3748/1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA FUNDAÇÃO, VINCULADA AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PARA ELABORAR ESTUDOS E EXECUTAR PROJETOS RELACIONADOS COM A PREVENÇÃO E REPRESSÃO DE CONDUTAS ANTI-SOCIAIS E COM O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA PENITENCIARIO E SEU REGIME.Arquivadaautor01/06/1979PL 1126/1979ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6218, DE 07 DE JULHO DE 1975.Arquivadaautor30/11/1971PL 502/1971DA A RODOVIA TRANSAMAZONICA A DENOMINAÇÃO DE "RODOVIA PRESIDENTE BERNARDES".Arquivadaautor14/08/1967PL 449/1967DISPÕE SOBRE ESTIMULO AO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA NACIONAL DE EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÕES PARA TELECOMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/01/1964PL 1697/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 1.000.000.000,00 DESTINADO AOS MUNICIPIOS DE TEOFILO OTONI, CARLOS CHAGAS, JEQUITINHONHA, ITINGA, SALINA, POTE, PIAUI, COMERCINHO, MEDINA, ITAOBIM, LADAINHA, MALACACHETA E OUTROS MUNICIPIOS DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATINGIDOS POR INUNDAÇÕES.Arquivadaautor29/01/1964PL 1685/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000.000,00 DESTINADA A ATENDER AS DESPESAS COM AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA BR-55 NO TRECHO BELO HORIZONTE - GOVERNADOR VALADARES, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor23/10/1963PL 1155/1963MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 39 E 88 DA LEI 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963 (PLANO DIRETOR DA SUDENE).Arquivadaautor06/09/1963PL 927/1963PROLONGA ATE GOVERNADOR VALADARES O TRAÇADO DA BR-55 (SÃO PAULO - BELO HORIZONTE).Arquivadaautor05/08/1963PL 784/1963CRIA UMA DIRETORIA REGIONAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS EM TEOFILO OTONI, MINAS GERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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