Projetos de Aécio de Borba
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30/10/1992INC 125/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE MINAS E ENERGIA, ESTUDOS SOBRE O PAGAMENTO DE CONTAS RELATIVAS A SERVIÇOS PUBLICOS PELOS APOSENTADOS.—autor30/10/1992INC 124/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE EXPEDIÇÃO DE NORMAS SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS OU RADIOATIVOS.—autor23/03/1990EMD 1/1993Sem ementa publicada—autor06/11/1989PL 4040/1989DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FOMENTO E PROTEÇÃO AO DESPORTO.Arquivadaautor06/11/1989PL 4039/1989REVOGA A LEI Nº 6.905, DE 11 DE MAIO DE 1981, OS DECRETOS-LEIS NºS 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, 1.617, DE 03 DE MARÇO DE 1978 E 1.924, DE 20 DE JANEIRO DE 1982, O ARTIGO 48 DA LEI Nº 6.251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975, O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 1.923, DE 20 DE JANEIRO DE 1982, DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I E PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 6.168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974, E FIXA NORMAS DE INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor31/10/1989PL 4041/1989REGULA A JUSTIÇA DESPORTIVA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor22/08/1989PL 3974/1989FIXA BASES E DIRETRIZES DO DESPORTO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/08/1989PL 3290/1989Dispõe sobre o exercício da profissão de treinador desportivo e dá outras providências.Arquivadaautor08/08/1989PL 3147/1989DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTE SOBRE OS EMPRESTIMOS RURAIS CONTRATADOS ATE 15 DE JANEIRO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor