Projetos de Afonso Matos
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12/06/1968PL 1387/1968MANDA CONTAR COMO TEMPO INTEGRAL DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE O PERIODO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE CONCEDIDO AO FUNCIONARIO.Arquivadaautor27/02/1957PL 2328/1957CONCEDE AUXILIOS ESPECIAIS AS FIRMAS FRANCISCO C. CAVALCANTI E A AFONSO E CIA, COM SEDE EM MANAUS PARA MANUTENÇÃO DE LINHAS REGULARES DE NAVEGAÇÃO NO RIO SOLIMÕES.Arquivadaautor17/02/1955PL 25/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCLUIR E EQUIPAR O HOSPITAL DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO MARANHÃO E PARA TAL FIM MANDA CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO A VERBA DE Cr$ 10.000.000,00.Arquivadaautor25/02/1954PL 4133/1954ALTERA O PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 87 ACRESCENTANDO-LHE NOVOS PARAGRAFOS E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 98 DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor30/04/1952PL 1890/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS, DESTINADO A AUXILIAR AS DESPESAS COM A DELEGAÇÃO DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, QUE VAI A CONFERENCIA DE TORONTO.Transformado em Norma Jurídicaautor04/04/1952PL 1818/1952CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS, EXCLUSIVE A TAXA DE PREVIDENCIA. SOCIAL, A DUAS IMAGENS DOADAS PELO PAPA PIO XII, SENDO UMA DESTINADA A PRELAZIA DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, E OUTRA A IGREJA DE SÃO TAUAPE, EM FORTALEZA, CEARA.Arquivadaautor20/02/1952PL 1686/1952CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CURUPURU, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor14/08/1951PL 1008/1951DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI 8264, DE PRIMEIRO DE DEZEMBRO DE 1945, QUE REGULOU O GABARITO DAS NOVAS CONSTRUÇÕES, NOS BAIRROS DA ZONA SUL, NA CAPITAL DA REPUBLICA.Arquivadaautor