Projetos de Afonso Motta
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10/04/2024DOC 436/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor10/04/2024DOC 434/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2024DOC 401/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor04/04/2024REQ 963/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024DOC 370/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024DOC 369/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024DOC 368/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024DOC 364/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024DOC 363/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor26/03/2024DOC 362/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor21/03/2024PDL 76/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Jardim América de Desenvolvimento e Assistência Comunitária - AJADAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Parecerrelator21/03/2024PDL 67/2024Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação Social Arroio Ratense FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio dos Ratos, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Parecerrelator21/03/2024PDL 64/2024Aprova o ato que outorga permissão à Empresa de Comunicação do Sul Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Lourenço do Sul, Es tado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator21/03/2024PDL 63/2024Aprova o ato que autoriza a Associação de Difusão Comunitária Unistalda Campeira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unistalda, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Parecerrelator13/03/2024DOC 294/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 245/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor12/03/2024DOC 210/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor11/03/2024DOC 194/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor08/03/2024REQ 673/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024DOC 143/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 128/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor07/03/2024DOC 126/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 116/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 82/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 81/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 80/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 79/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 75/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 52/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 51/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 50/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor06/03/2024DOC 23/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor28/02/2024DOC 10/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor23/02/2024REQ 385/2024Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, celebrado, anualmente, no dia 17 de maio.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2024PL 393/2024Institui a obrigatoriedade de reconhecimento de diploma de pós-graduação em psicomotricidade por Conselho Profissional, alterando a Lei nº 13.794, de 3 de janeiro de 2019.Pronta para Pautaautor22/02/2024PL 392/2024Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicomotricidade, profissão instituída pela Lei n. 13.794, de 03 de janeiro de 2019, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor21/02/2024DOC 5/2024Sem ementa publicadaArquivadaautor21/02/2024REC 1/2024Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.Pronta para Pautacoautor21/02/2024REQ 312/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 43 anos da Juventude Socialista.Tramitação Finalizadaautor06/02/2024RIC 86/2024Requer informações a Senhora Ministra da Saúde a
respeito da composição dos limites financeiros da
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
(MAC) e da Atenção Primária (PAP).Aguardando Remessa ao Arquivocoautor01/02/2024DOC 4/2024Ofício nº 230/2023/Lid PDT indicando o Deputado AFONSO MOTTA PDT/RS, como Líder do PDT, a partir do dia 1º de fevereiro de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/11/2023REQ 4117/2023Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Lei n° 5062/2023, que amplia o prazo que suspende a exigibilidade dos Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relativos aos estabelecimentos dos empregadores situados em municípios alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2023PDL 442/2023Aprova o ato que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de São José do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Parecerrelator