Projetos de Agnaldo Muniz
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Mostrando 501–514 de 514 projetos
26/04/2000MSC 513/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 89, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Padre Maximino a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator06/04/2000RIC 1980/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre providências adotadas contra o contrabando de plantas medicinais da flora brasileira.Arquivadaautor06/04/2000RIC 1979/2000Requerimento de informações ao Ministro da Saúde sobre produtos fitoterápicos com registro na ANVS.Arquivadacoautor06/04/2000INC 881/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, providências no sentido da publicação de catálogo nacional de medicamentos fitoterápicos.Arquivadaautor19/01/2000MSC 104/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 192, de 26 de novembro de 1999, que renova, por dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, a permissão outorgada à Rádio Itatiaia Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator25/11/1999PL 2134/1999Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e à Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995, relativos aos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.Arquivadaautor20/10/1999RIC 1380/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SOBRE APLICAÇÕES DE RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FNO) PELO BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) NA AGRICULTURA EM RONDONIA.Arquivadaautor19/10/1999INC 545/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS, NO SENTIDO, DE AUMENTAR O UNIVERSO DE MUNICIPIOS ATENTIDOS PELO PRONAF E DISPONIBILIZAR MAIOR VOLUME DE RECURSOS DO REFERIDO PROGRAMA.—autor26/08/1999MSC 1168/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 119 DE 11 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE BARRA DE
SANTO
ANTONIO, ESTADO DE ALAGOAS.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/1999MSC 1144/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 104, de 30 de julho de 1999, que autoriza a Comunidade Amiga de Radiodifusão Florânia - CARFLOR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Florânia, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator12/08/1999INC 417/1999Sugere ao Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que o Tribunal de Justiça adote as providências que se fizerem necessárias no sentido da manutenção do Município de Rolim de Moura como Comarca do Município de Castanheiras.Arquivadaautor01/06/1999MSC 695/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 25 DE MAIO DE 1999, QUE" RENOVA A CONCESSÃO DA RADIODIFUSÃO LUZES DA RIBALTA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SANTA BARBARA
D'OESTE,
ESTADO DE SÃO PAULO".Transformado em nova proposiçãorelator30/03/1999PFC 7/1999Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL.Arquivadarelator30/12/1998MSC 1652/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 250, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE OUTORGA PERMISSÃO A RADIO FM MIRAGUAI LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA LOCALIDADE DE MIRAGUAI,
ESTADO
DO SUL.Transformado em nova proposiçãorelator