Projetos de Agnaldo Timóteo
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09/10/1996RIC 1876/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA MARINHA SOBRE TERRAS PERTENCENTES AO ORGÃO, EM JACAREPAGUA, NA BARRA DA TIJUCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor09/10/1996RIC 1875/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE TERRAS PERTENCENTES AO ORGÃO, EM JACAREPAGUA, NA BARRA DA TIJUCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor16/01/1996RIC 1305/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DA EXISTENCIA DE OPERAÇÃO DE CREDITO DA EMPRESA JORNALISTICA 'JORNAL DO BRASIL' E/OU ASSOCIADOS JUNTO AS ENTIDADES DE CREDITO OFICIAL - BANCO DO BRASIL S/A E CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor29/11/1995RIC 1239/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, POR
INTERMEDIO DA TELEBRASILIA, SOBRE 'GRAMPOS' EM APARELHOS
TELEFONICOS.Arquivadaautor21/11/1995RIC 1202/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA A RESPEITO DA EXISTENCIA DE OPERAÇÃO DE CREDITO DA EMPRESA JORNALISTICA 'JORNAL DO BRASIL' E/OU ASSOCIADOS JUNTOS AS ENTIDADES DE CREDITO OFICIAL - BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL.—autor21/11/1995RIC 1201/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL QUANTO A ADIMPLENCIA DA EMPRESA JORNALISTICA 'JORNAL DO BRASIL' E /OU EMPRESAS ASSOCIADAS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.—autor12/09/1995PL 938/1995ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM IX DO ARTIGO 13 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTENDENDO AOS VEICULOS DE REPORTAGEM O USO DE ALARME SONORO, QUANDO EM SERVIÇO.Arquivadaautor17/08/1995PRC 51/1995ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO PARA QUE AS SESSÕES DA CAMARA DOS DEPUTADOS TENHAM SEIS HORAS DE DURAÇÃO.—autor29/06/1995RIC 738/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROCESSO CRIMINAL ENVOLVENDO O SINDICALISTA JOSE BENEDITO DA SILVA.—autor28/06/1995PL 690/1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE RECUPERAÇÃO E ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE MENORES E ADOLESCENTES PELAS FORÇAS ARMADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1995REC 27/1995REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, CONTRA DECISÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 543/95.Arquivadaautor21/06/1995RIC 682/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE ATIVOS FINANCEIROS BLOQUEADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL EM DECORRENCIA DO PLANO COLLOR.—autor06/06/1995RIC 580/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O MONTANTE DO DISPENDIO ANUAL DO ORGÃO.—autor31/05/1995PL 543/1995INSTITUI O DIA PRIMEIRO DE MAIO DE CADA ANO COMO DATA DE HOMENAGEM AOS HEROIS NACIONAIS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8400/1986CONFERE REMISSÃO DE CREDITO TRIBUTARIO, NA AREA DO IMPOSTO DE RENDA, A PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, POSSUIDORAS DE CAPITAIS NÃO DECLARADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/12/1986PL 8399/1986INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA UMBANDA'.Arquivadaautor02/12/1986PL 8403/1986TORNA OBRIGATORIA AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AEREO, AUTORIZADAS A OPERAR NO TERRITORIO NACIONAL, A CONTRATAÇÃO DE UM SEGURO DE VIDA E DE UM SEGURO DE INVALIDEZ PERMANENTE, A FAVOR DE SUAS TRIPULAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor02/12/1986PL 8402/1986DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME CARIOTIPO EM RECEM-NASCIDOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A SINDROME DE DOWN.Arquivadaautor02/12/1986PL 8401/1986DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CURRICULO DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, DE NOÇÕES SOBRE OS CULTOS AFRO-BRASILEIROS.Arquivadaautor11/09/1986PL 8177/1986DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PERCENTUAL DE MUSICAS CLASSICAS NA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIO.Arquivadaautor10/09/1986PL 8180/1986ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE BALANÇA EM TODOS OS CAMINHÕES DE ENTREGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.Arquivadaautor10/09/1986PL 8179/1986ESTABELECE MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA PASSAGEM AEREA, A FAVOR DO USUARIO, A SER PAGA PELA EMPRESA AEREA, RESPONSAVEL PELO RESPECTIVO TRANSPORTE, QUE ATRASAR A PARTIDA DA AERONAVE.Arquivadaautor10/09/1986PL 8178/1986DISPÕE SOBRE A PARIDADE DE PENSÕES QUE RECEBEM AS VIUVAS DE FUNCIONARIOS CIVIS E MILITARES.Arquivadaautor04/07/1986PL 7871/1986ALTERA O ARTIGO 58 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA FIXAR EM SEIS HORAS A JORNADA DE TRABALHO.Arquivadaautor02/07/1986PL 8024/1986ACRESCENTA ALINEA 'L' AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI A TAXA RODOVIARIA UNICA, ISENTANDO O CAMINHONEIRO AUTONOMO DO PAGAMENTO DA REFERIDA TAXA RODOVIARIA UNICA.Arquivadaautor09/06/1986PL 7749/1986CONCEDE DIREITO DE VOTO AOS BRASILEIROS QUE ATE A DATA DAS ELEIÇÕES DE 1986 VENHAM A COMPLETAR 18 ANOS DE IDADE.Arquivadaautor09/06/1986PL 7748/1986INSTITUI O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR MOTOCICLETAS, MOTONETAS E SIMILARES, A SEUS PROPRIETARIOS.Arquivadaautor25/03/1986PL 7206/1986FIXA A JORNADA DE TRABALHO PARA O EMPREGADO REMUNERADO COM ATE 02 SALARIOS-MINIMOS.Arquivadaautor04/12/1985PL 6985/1985ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 667, DE 02 DE JULHO DE 1969, PARA INSTITUIR O POLICIAMENTO COMUNITARIO NAS POLICIAS MILITARES.Arquivadaautor04/12/1985PL 6984/1985MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 5.250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967 (LEI DA IMPRENSA).Arquivadaautor30/09/1985PL 6399/1985CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA AS PESSOAS COM SETENTA OU MAIS ANOS DE IDADE E QUE PERCEBAM ATE DEZ SALARIOS MINIMOS.Arquivadaautor30/09/1985PL 6398/1985INSTITUI O PROGRAMA "COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇA", A SER TRANSMITIDO PELAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DE TODO PAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor28/08/1985PL 6132/1985DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CONTAS DEVIDAS PELO FORNECIMENTO DE AGUA, LUZ, ENERGIA ELETRICA E TELEFONE.Arquivadaautor01/08/1985PRC 328/1985FACULTA O USO DE TRAJE ESPORTE COMPLETO EM TODOS OS RECINTOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor01/08/1985PL 5958/1985ASSEGURA DIREITO A PASSAGEM GRATUITA EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, COM CINQUENTA POR CENTO DE ABATIMENTO, NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, AS PESSOAS PRIVADAS DE VISÃO E SEU ACOMPANHANTE.Arquivadaautor01/08/1985PL 5957/1985DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGADOR FORNECER, DIARIA E GRATUITAMENTE, 01 (UM) LITRO DE LEITE PARA CADA CRIANÇA, DE ATE 06 (SEIS) ANOS DE IDADE, FILHO OU FILHA DE PAIS QUE PERCEBEM ATE 01 (UM) SALARIO-MINIMO MENSAL.Arquivadaautor01/08/1985PL 5956/1985OBRIGA A INCLUSÃO, NOS DISCOS LANÇADOS NO PAIS, DE PELO MENOS DUAS MUSICAS BRASILEIRAS, GRAVADAS HA MAIS DE VINTE E CINCO ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1985PL 5818/1985ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 10 DA LEI Nº 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, PERMITINDO AOS SINDICATOS DE VIGILANTES INTERMEDIAR A A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESSES PROFISSIONAIS.Arquivadaautor28/06/1985PL 5819/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR VENCIMENTOS, SOLDOS, SALARIOS, PROVENTOS E DEMAIS VANTAGENS FINANCEIRAS AOS PUNIDOS POR ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1985PL 5817/1985ALTERA A REDAÇÃO O ITEM IX DO ARTIGO 13 DA LEI 5108, DE 21 SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, ESTENDENDO AOS VEICULOS DE REPORTAGEM O USO DE ALARMA SONORO.Arquivadaautor24/06/1985PL 5692/1985OBRIGA A TRANSMISSÃO DO PROGRAMA A "VOZ DO BRASIL" ATRAVES DA REDE NACIONAL DE TELEVISÃO.Arquivadaautor11/06/1985PL 5601/1985ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, DISCIPLINANDO A CORREÇÃO MONETARIA DAS PRESTAÇÕES DOS CONSORCIOS.Arquivadaautor12/11/1984PL 4573/1984OBRIGA A EXECUÇÃO DE MUSICA BRASILEIRA EM TODOS OS DESFILES REALIZADOS NO BRASIL.Arquivadaautor25/10/1984PL 4527/1984REGULA O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS A AUTORES E ARTISTAS INTERPRETES DE OBRAS MUSICAIS E LITERO-MUSICAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1984PL 4528/1984INSTITUI NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL LINHA DE CREDITO DESTINADA A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MONTAGEM DE OFICINAS E ATELIES, PARA PROFISSIONAIS ARTIFICES E ARTESÃOS.Arquivadaautor23/10/1984PL 4526/1984INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE 'REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor21/08/1984PL 4081/1984DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, FORNECER DIARIA E GRATUITAMENTE, 1 (UM) LITRO DE LEITE PARA CADA CRIANÇA, DE ATE 5 (CINCO) ANOS, FILHO OU FILHA DE PAIS QUE PERCEBAM ATE UM SALARIO MINIMO MENSAL.Arquivadaautor11/06/1984PL 3712/1984OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A CONCEDER DESCONTOS AOS SEUS CLIENTES NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor11/06/1984PL 3711/1984ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1455, DE 07 DE ABRIL DE 1976, PARA QUE O DIPLOMATA BRASILEIRO POSSA INCLUIR SEU AUTOMOVEL EM SUA BAGAGEM PESSOAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1984PL 3564/1984VEDA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE PORTEIRO DE EDIFICIO A QUEM NÃO POSSUA INSTRUÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCENDIOS.Arquivadaautor