Projetos de Agostinho Rodrigues
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26/06/1975PL 828/1975INSTITUI O ESTAGIO DE COMPLEMENTAÇÃO PRATICA PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1973PL 1343/1973AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO EXCEPCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1971PL 498/1971INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ESTAMPAS ALUSIVAS A HISTORIA DO BRASIL NOS MAÇOS DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1971PL 430/1971DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PROTESTO NOS TITULOS DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/10/1970PL 2333/1970DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, ALINEA "A" DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967, QUE "REGULAMENTA O ARTIGO 178 DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, QUE DISPÕE SOBRE OS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL".Arquivadaautor24/09/1970PL 2286/1970CONCEDE PRIORIDADE AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, NO CREDENCIAMENTO COMO REVENDEDORES DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor11/12/1968PL 1963/1968RETIFICA, SEM ONUS PARA O TESOURO NACIONAL, A LEI Nº 5.373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1968.Arquivadaautor17/09/1968PL 1646/1968DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELOS FUNCIONARIOS PUBLICOS AS EMPRESAS PRIVADAS.Arquivadaautor14/06/1968PL 1401/1968DETERMINA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO MILITAR, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, PELOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor11/09/1967PL 467/1967INCLUI, ENTRE AS ENTIDADES CONSIGNATARIAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 171, DA LEI Nº 4.328, DE 30 DE ABRIL DE 1964, A UNIÃO PREVIDENCIAL DOS OFICIAIS DAS FORÇAS ARMADAS.Arquivadaautor