Projetos de Airon Rios
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21/10/1986PL 8366/1986DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS PELO ORÇAMENTO DA UNIÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/09/1986PL 8173/1986DISPÕE SOBRE A AUXILIAR DO LAR.Arquivadaautor04/07/1986PL 8017/1986TORNA OBRIGATORIO O EXAME DE VISTA PARA ESTUDANTES.Arquivadaautor22/05/1986PL 7599/1986DETERMINA QUE NOS TERMINAIS E DEPOSITOS DE COMBUSTIVEL HAJA SISTEMA PROPRIO DE PROTEÇÃO E COMBATE A INCENDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1986PL 7419/1986ESTABELECE MEDIDA SOBRE A TRANSMISSÃO DAS TELENOVELAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7238/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 34 DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS.Arquivadaautor25/03/1986PL 7191/1986ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, CONCEDENDO O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS.Arquivadaautor29/06/1983PL 1660/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO AGRESTE MERIDIONAL E DO VALE DO IPANEMA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1983PL 1210/1983DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLEGIO AGRICOLA DE ARCOVERDE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor04/11/1981PL 5503/1981ALTERA A LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor04/09/1981PRC 241/1981PROPÕE ALTERAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO QUE TANGE A COMPETENCIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO.—autor27/05/1981PL 4670/1981ASSEGURA O PERCEBIMENTO DE HONORARIOS AOS ADVOGADOS QUE PATROCINEM AÇÕES DE PARTIDOS, PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1980PRC 192/1980DETERMINA QUE O ANEXO IV DA CAMARA DOS DEPUTADOS RECEBA A DENOMINAÇÃO DE 'EDIFICIO JOAQUIM NABUCO'.—autor29/09/1980PL 3754/1980PROIBE A CIRCULAÇÃO DE CARROS DE PASSEIO NOS PERIMETROS URBANOS DAS CAPITAIS E CIDADES DO INTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/06/1980PL 3275/1980DISCIPLINA O ABASTECIMENTO DOS CARROS DE PASSEIO.Arquivadaautor17/08/1979PL 1663/1979DA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DOS GUARARAPES AO TRECHO DA BR-101 QUE MENCIONA.Arquivadaautor09/11/1977PLP 154/1977DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA AOS INTEGRANTES DO MAGISTERIO, AOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS.—autor16/09/1976PL 2922/1976CRIA TAXAS SOBRE O FUMO E O ALCOOL DESTINADAS A SUBSIDIAR A PECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/08/1976PL 2740/1976INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DO DNOCS A PERENIZAÇÃO DOS RIOS PAGEU, MOXOTO E BRIGIDA, ATRAVES DE BARRAGENS SUCESSIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/08/1976PL 2729/1976TORNA RESTRITIVA A PROPAGANDA DO FUMO E DAS BEBIDAS ALCOOLICAS.Arquivadaautor09/08/1976PL 2691/1976EXTINGUE AULAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NOS DIAS DE SABADO.Arquivadaautor09/11/1973PL 1685/1973ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 241 E REVOGA O ARTIGO 251 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE "INSTITUI O CODIGO ELEITORAL", NA PARTE REFERENTE A PROPAGANDA ELEITORAL.Arquivadaautor13/03/1973PL 1108/1973TORNA OBRIGATORIO O EXAME DE VISTA PARA ESTUDANTE.Arquivadaautor23/10/1972PL 997/1972REVOGA A LEI Nº 5.433, DE 14 DE JUNHO DE 1968, QUE INSTITUI O SISTEMA DE SUBLEGENDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/08/1972PL 885/1972PROPÕE CONVENIOS PARA INTENSIFICAR A ALFABETIZAÇÃO, UTILIZANDO-SE A REDE DO ENSINO PRIMARIO.Arquivadaautor10/04/1972PL 551/1972PROPÕE AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DOS ESTADOS, A REMESSA DA RELAÇÃO DOS BOLSISTAS, ATE 31 DE MARÇO DE CADA ANO.Arquivadaautor29/06/1971PL 132/1971ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO NONO DA LEI Nº 263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1948, QUE MODIFICA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1971PL 141/1971ALTERA A LEI Nº 91, DE 21 DE AGOSTO DE 1935, QUE DETERMINA REGRAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/05/1971PRC 3/1971ESTABELECE A ORDEM DO DIA NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES TECNICAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor