Projetos de Airton Cordeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–12 de 12 projetos
16/04/1990PL 4733/1990REVOGA A LEI Nº 7.712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PEDAGIO NAS RODOVIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor08/03/1990PL 4734/1990ISENTA DA COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS E PENSÕES PAGOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 153, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/11/1989PL 4078/1989REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DE TRANSITO.Arquivadaautor23/10/1989PLP 179/1989Acrescenta dispositivos ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir aos participantes do PIS-PASEP retirada complementar para pagamento de mensalidades escolares e amortização da casa própria.Arquivadaautor11/10/1989PL 3758/1989DETERMINA A EXECUÇÃO DAS DECISÕES PROFERIDAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS, PERANTE O PROPRIO JUIZADO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3366/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/08/1989PL 3420/1989PROIBE A CONTRATAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO COM FINS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/12/1988PL 1189/1988RETIRA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA BENEFICIOS PERCEBIDOS POR DEFICIENTES MENTAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/10/1988PL 953/1988REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DE TRANSITO.Arquivadaautor12/09/1988PL 876/1988PROIBE A CONTRATAÇÃO DE PESQUISAS DE OPINIÃO COM FINS ELEITORAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/08/1988PLP 26/1988Acrescenta dispositivo ao art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, para permitir aos participantes do Pis-Pasep retirada complementar para pagamento de mensalidades escolares e amortização da casa própria.—autor19/04/1987IAN 2/1987SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE SOBRE A CONVENIENCIA DE SUSPENSÃO DOS PROCESSOS DE CONCESSÃO DOS DIREITOS DE EXPLORAÇÃO DOS CANAIS DE RADIO E TELEVISÃO NA FORMA QUE PROPÕE.—autor