Projetos de Alair Ferreira
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23/06/1981PL 4849/1981ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 44, DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE "INSTITUI O CODIGO ELEITORAL".Arquivadaautor12/06/1981PL 4804/1981DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CREDITO EDUCATIVO.Arquivadaautor04/11/1980PL 3907/1980INCLUI O MARIDO ENTRE OS BENEFICIARIOS DA PENSÃO POR MORTE DA ESPOSA SEGURADA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor18/09/1979PL 1862/1979DEFINE O LUCRO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PARA EFEITO DE PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS E ADMINISTRADORES.Arquivadaautor20/06/1979PL 1335/1979FIXA DATAS PARA CONVENÇÕES PARTIDARIAS.Arquivadaautor09/05/1979PL 804/1979ALTERA O ARTIGO 27, 'CAPUT', DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 3257, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957.Arquivadaautor02/05/1979PL 737/1979ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 44 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).Arquivadaautor18/08/1976PL 2783/1976ALTERA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL.Arquivadaautor21/10/1975PL 1363/1975ALTERA A LEGISLAÇÃO ELEITORAL.Arquivadaautor03/09/1971PL 344/1971DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1967PL 625/1967DENOMINA 'USINA COSTA E SILVA' A PROJETADA USINA ROSAL A SER CONSTRUIDA NO RIO ITABAPOANA.Arquivadaautor26/10/1967PL 616/1967DISCIPLINA A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS EM OPERAÇÕES COMERCIAIS.Arquivadaautor22/12/1965PL 3379/1965MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 4.370, DE 28 DE JULHO DE 1964, QUE APROVA NORMAS PARA A REVISÃO DE PREÇOS EM CONTRATOS DE OBRAS OU SERVIÇOS A CARGO DE ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1963PL 1169/1963CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE VINTE MIL CRUZEIROS A MARIA AUGUSTA GRIJO SOARES PEREIRA, VIUVA DO EX-SERVIDOR SYLVIO FORTES SOARES PEREIRA.Arquivadaautor23/10/1963PL 1152/1963INCORPORA AO PLANO RODOVIARIO NACIONAL UMA LIGAÇÃO ENTRE O QUILOMETRO 100 DA BR 2 E A CIDADE DE BOM JARDIM DE MINAS, NA BR 32.Arquivadaautor20/08/1963PL 811/1963DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO POR FUNCIONARIO A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor12/08/1963PL 804/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA GUERRA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CUSTEAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE UNIDADES DO EXERCITO EM CAMPOS (RJ).Arquivadaautor26/04/1963PL 201/1963DA COMPETENCIA EXCLUSIVA E FIXA PRAZO AO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL PARA APROVAR PLANO DE SAFRA.Arquivadaautor24/04/1963PL 190/1963DENOMINA HOSPITAL REGIONAL NORTE-FLUMINENSE A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO.Arquivadaautor03/02/1963PL 1629/1963SUBVENCIONA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS, RIO DE JANEIRO, COM Cr$ 60.000.000,00 (SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) ANUALMENTE.Arquivadaautor