Projetos de Alberto Filho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–215 de 215 projetos
01/09/2011REQ 3076/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007Arquivadaautor16/08/2011REQ 80/2011Requer realização de Audiência Pública para debater as ameaças de morte que pesam sobre 100 juízes no exercício da magistratura em diversos Estados da Federação, segundos dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Arquivadaautor15/06/2011REQ 2171/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a PEC 153, de 2003.Arquivadaautor02/06/2011REQ 51/2011Requer RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do Requerimento Nº 049/11 de Convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos acerca do processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.Arquivadaautor02/06/2011REQ 50/2011Requer constituição de GRUPO DE TRABALHO para analisar e propor soluções quanto ao processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.Arquivadaautor26/05/2011REQ 49/2011Requer convocação do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para em Audiência Pública, a ser realizada na primeira quinzena do mês de junho, prestar esclarecimentos acerca do processo de terceirização, em curso, na Polícia Federal.Arquivadaautor18/05/2011PL 1379/2011Dispõe sobre a arborização de passeio público em conjunto habitacional financiado com recurso público.Arquivadarelator18/05/2011INC 541/2011Sugere ao Diretor do DENATRAN e Presidente do CONTRAN, Orlando Moreira da Silva, estudo sobre a obrigatoriedade da aquisição de capacete no ato da compra de motocicleta, através de normatização do CONTRAN.—autor20/04/2011PL 1134/2011Estabelece a obrigatoriedade da instalação de creche e pré-escola nas unidades de segurança pública.Arquivadaautor20/04/2011PL 1133/2011Acrescenta inciso no art. 1° da Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990, que trata dos crimes hediondos, e dá outras providências.Arquivadaautor07/04/2011INC 305/2011Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, a adoção de medidas relativa à recuperação da ponte sobre o Rio Mearim, na BR 316, em Bacabal/MA.Arquivadaautor05/04/2011REQ 12/2011Requer realização de Audiência Pública para debater o PL nº 6041/09Arquivadaautor22/03/2011REQ 14/2011Requer a criação de Comissão Externa, através da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para acompanhar a 79a Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE.Arquivadacoautor17/03/2011REQ 805/2011Requer a retirada de assinatura da CPI destinada a investigar a Confederação Brasileira de Futebol - CBFArquivadaautor22/02/2011REQ 492/2011Requer realização de Sessão Solene para homenagear o Dia Nacional do Garimpeiro, em 21 de julho de 2010.Tramitação Finalizadaautor