Comissões e órgãos de Alberto Fraga
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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR04/04/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR03/02/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO15/03/2023 – 29/03/2023fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado1º vice-presidente · CSPCCO29/03/2023 – 06/03/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadopresidente · CSPCCO06/03/2024 – 18/03/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO06/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182503/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"1º vice-presidente · PEC0182509/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensadatitular · PEC0162113/06/2023 – 12/09/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2015, do Sr. Gonzaga Patriota, que "altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade", e apensadassuplente · PEC0321512/08/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a “propor atualização da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências”.titular · GTORCRIM27/08/2024 – 31/01/2025fonte