Quem é
- Nome civil
- Alberto Felipe Haddad Filho
- Nascimento
- 10 de maio de 1956
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de fevereiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/11/1993REC 150/1993REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 3165/92, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor16/09/1992PL 3165/1992PROIBE COBRANÇA DE TAXA DE RENOVAÇÃO E TRANCAMENTO DE MATRICULA NAS FACULDADES PARTICULARES.Arquivadaautor16/09/1992PL 3164/1992CRIA O TRIBUNAL DE ACIDENTES DE TRANSITO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor31/07/1992PDC 173/1992SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO OITAVO, INCISOS I, II E III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 02, DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, E DO ARTIGO NONO DO DECRETO 99684, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE 'CONSOLIDA AS NORMAS REGULAMENTARES DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO'.Arquivadaautor14/11/1991PL 1902/1991AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIOS ENTRE AS FORÇAS ARMADAS SINGULARES E OUTROS ORGÃOS FEDERAIS, COM O OBJETIVO DE COIBIR ATIVIDADES ILEGAIS NAS FAIXAS DE FRONTEIRAS DAS REGIÕES NORTE E OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1991PL 1901/1991DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE INTELIGENCIA (INFORMAÇÃO E CONTRA-INFORMAÇÃO), E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1991PL 1934/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A PRIVATIZAR O BANCO DO BRASIL S/A.Arquivadaautor03/06/1991PL 1289/1991AMPLIA, PARA O ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO ILEGAL NO TERRITORIO NACIONAL, O PRAZO PARA REQUERER VISTO PROVISORIO. EMENTA DO SUBSTITUTIVO: DISPÕE SOBRE A ESTADA DE ESTRANGEIROS EM SITUAÇÃO IRREGULAR.Transformado em Norma Jurídicaautor19/02/1991PL 2085/1991AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DO DETECTOR DE MENTIRAS, EM INTERROGATORIOS, NO CURSO DE PROCESSO PENAL OU DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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