Projetos de Alberto Silva
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11/12/2008EMP 2/2008Emenda de Plenário nº 2.—coautor29/05/2008EMC 357/2008ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO, EXTINGUINDO AS ISENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS E SOBRE OS GANHOS DOS ESTRANGEIROS COM TÍTULOS DA DÍVIDA INTERNA.—coautor29/05/2008EMC 342/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 326/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 202/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor15/05/2008EMC 126/2008Altera Sistema Nacional tributario—coautor15/05/2008EMC 112/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor07/05/2008EMC 17/2008Altere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor27/11/2007PL 2482/2007Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.Arquivadarelator16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/04/2007PEC 51/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/04/2007PEC 47/2007Dá nova redação ao caput do art. 212 da Constituição Federal, elevando dos 18 para 25% o percentual aplicado pela União na manutenção e desenvolvimento do ensino.—coautor14/02/2007PEC 7/2007Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor01/12/2006PDC 2376/2006Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989.Transformado em Norma Jurídicarelator19/08/2005PEC 40/2005Altera o art. 89 da Constituição Federal, para estatuir a participação dos ex-Presidentes da República no Conselho da República.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/07/2005EMC 174/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências—autor13/04/2005EMC 95/2005Dá nova redação ao inc. II, art. 3º da MP—autor16/02/2005INC 4554/2005Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República o envio de projeto de lei ao Congresso Nacional, referente à reestruturação do setor ferroviário federal.Arquivadacoautor11/11/2004PLS 328/2004Institui o cartão do cidadão e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/11/2004PLS 329/2004Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 - Lei do Inquilinato -, para extinguir a fiança locatícia.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/05/2004PLS 150/2004Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para determinar parâmetros mínimos de assistência odontológica e estabelecer um percentual de recursos a ser aplicado em ações e serviços de saúde bucal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/11/2003PLS 481/2003Institui o Dia Nacional do Engenheiro Eletricista.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor26/08/2003PRS 37/2003Institui o Grupo Parlamentar China-Brasil e dá outras providências.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor09/09/1997PL 3596/1997Altera os arts. 10, inciso V, e 11, inciso III, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—autor