Projetos de Albino Zeni
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
04/03/1966PL 3528/1966CONCEDE MORATORIA AOS LAVRADORES VITIMAS DE ENCHENTES NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor11/06/1963PL 455/1963ALTERA A LEI 2355, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE AMPARO E ASSISTENCIA AOS EX-COMBATENTES.Arquivadaautor28/05/1963PL 346/1963RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1963.Arquivadaautor15/04/1963PL 76/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA FAZER FACE AOS PREJUIZOS CAUSADOS POR ENCHENTES NO VALE DO ITAJAI.Arquivadaautor