Projetos de Alcedo Coutinho
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15/09/1947RQC 454/1947SOLICITA INFORMAÇÕES A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DOS MEDICOS, EXTRANUMERARIOS DA SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA.—autor01/09/1947RQC 442/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA VIAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS QUE DETERMINARAM A REMOÇÃO DOS TELEGRAFISTAS ROMULO DE LUCENA BELTRÃO E OUTROS, DA CAPITAL PARA O INTERIOR DA PARAIBA.—autor17/07/1947PL 468/1947DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS SERVIDORES DA UNIÃO QUE TRABALHAM EM CONTACTO COM TUBERCULOSOS, HANSENIANOS, PESTOSOS OU DEMAIS PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS.Arquivadaautor02/07/1947PL 397/1947DISPÕE SOBRE O PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTATUTOS E PESQUISAS EM FEBRE AMARELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1947RQC 286/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS ATIVIDADES DA COMISSÃO CENTRAL DE PREÇOS.—autor11/05/1947PL 183/1947ALTERA DISPOSIÇÕES DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1946PL 190/1946Reestrutura as carreiras de Prático de Laboratório do Ministério da Educação e Saúde.<Historico>Transformado em Norma Jurídicaautor