Projetos de Alceste Almeida
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Mostrando 551–564 de 564 projetos
17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor18/06/2001REQ 58/2001Requer seja convidado o General Alcedyr Pereira Lopes, Comandante do Exército da Amazônia, para participar de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos, com a finalidade de tratar sobre a presença do Exército próximo a aldeias indígenas da Amazônia.Arquivadaautor31/08/2000PL 3528/2000Altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.Arquivadarelator30/06/2000PL 3389/2000Proíbe o emprego de animais selvagens em espetáculo público.Arquivadaautor11/05/2000PL 2996/2000Suprime os incisos III e IV do artigo 219 do Código Civil Brasileiro - Lei nº 3.071, de 01 de janeiro de 1916.Arquivadaautor04/05/2000PL 2963/2000Acrescenta à Lei nº 9.503 de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, artigo dispondo sobre sinalização de trânsito.Arquivadaautor04/04/2000PL 2773/2000Altera a redação do art. 235, do Código Penal Militar, excluindo do texto o crime de pederastia.Arquivadaautor15/03/2000INC 830/2000Sugere ao Poder Executivo a criação da Superintendência do Banco da Amazônia S.A. no Estado de Roraima.Arquivadaautor02/03/2000INC 814/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a composição de colégio revisor das demarcações das terras indígenas, em aditamento à indicação da CPI da FUNAI.Arquivadaautor23/04/1997PL 3011/1997Estabelece medidas de proteção aos interesses brasileiros contra práticas discriminatórias adotadas por outros países.Arquivadarelator10/05/1995RIC 445/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 1995, NO QUE DIZ RESPEITO AOS SUPRIMENTOS PARA VALE-TRANSPORTES, VALE-REFEIÇÃO E ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES DA UNIÃO.—autor28/11/1991PL 2329/1991Estabelece participação minima de cinquenta por cento para o musico ou grupo musical da renda proveniente de couvert artistico, sobreposta ao contrato salarial fixo estabelecido entre contratante e contratado(s).Vetado totalmenteautor19/02/1991RIC 13/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE O POSSIVEL DESMEMBRAMENTO DE TERRITORIO BRASILEIRO CEDIDO A VENEZUELA.—autor