Projetos de Alceu de Carvalho
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11/08/1970PL 2240/1970DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1968PL 1597/1968DETERMINA A REDUÇÃO DE UM TERÇO DA PENA DE PRESIDIARIO QUE DESEJE INTEGRAR-SE NO ESFORÇO COMUM PELA RECUPERAÇÃO DA AMAZONIA.Arquivadaautor15/02/1968PL 997/1968INSTITUI O 'DIA DA JUVENTUDE' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/02/1968PL 996/1968TORNA OBRIGATORIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NO 'DIA DAS MÃES'.Arquivadaautor07/08/1967PL 504/1967ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 2.623, DE 21 DE OUTUBRO DE 1955, QUE RESTABELECE O SISTEMA ORTOGRAFICO DO "PEQUENO VOCABULARIO ORTOGRAFICO DA LINGUA PORTUGUESA".Transformado em Norma Jurídicaautor19/09/1966PL 3909/1966EXTINGUE A QUOTA DE CONTRIBUIÇÃO POR SACA DE CAFE EXPORTADO.Arquivadaautor11/10/1965PL 3214/1965ESTABELECE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CONCORDATAS.Arquivadaautor22/10/1964PL 2378/1964CONCEDE A FAMILIARES DOS EX-COMBATENTES OS BENEFICIOS DA LEGISLAÇÃO QUE MENCIONA (ARTIGOS 261 E 263 DA LEI 1711, DE 22228 DE NOVEMBRO DE 1952 E DA LEI 3906, DE 19 DE JUNHO DE 1961).Arquivadaautor10/08/1964PL 2197/1964DISPÕE SOBRE A MATRICULA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor02/05/1963PL 248/1963MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO 12299, DE 22 DE ABRIL DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O ABONO FAMILIAR.Arquivadaautor