Projetos de Alencar Santana
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02/07/2015PL 2218/2015Dispõe sobre a criação de protocolo clínico específico para o tratamento de doença decorrente de vício em equipamentos tecnológicos.Aguardando Parecerrelator16/07/2013PRC 209/2013Modifica o art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para retirar dispositivo que faculta à Mesa o encaminhamento de Requerimento de Informação, e acrescentar parágrafo que estabelece prazo para a Mesa encaminhar o requerimento à autoridade competente.Aguardando Parecerrelator03/04/2012PL 3615/2012Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes.Aguardando Parecerrelator06/12/2011PEC 119/2011Altera ao art. 14 da Constituição Federal, para facultar a participação de estrangeiro domiciliado no Brasil nas eleições municipais.Aguardando Parecerrelator23/02/2011PL 573/2011Dá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.Pronta para Pautarelator22/02/2011PRC 22/2011Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, dentre as suas Comissões Permanentes, a Comissão da Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CINDERG, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/05/2010PL 7406/2010Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.Transformado em Norma Jurídicarelator26/05/2010PL 1851/2021Denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/11/2009PDC 2087/2009Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Sociedade FM de Pedregulho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedregulho, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator03/12/2003PL 6056/2025Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator