Projetos de Alércio Dias
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–7 de 7 projetos
31/05/1990PL 5092/1990DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EMPREGO DE GRAVADORES DE VOO E DE VOZ EM AVIÕES E HELICOPTEROS DE PASSAGEIROS.Arquivadaautor08/10/1985PL 6500/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 4594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS.Arquivadaautor03/12/1984PL 4776/1984DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DEBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E AS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.Arquivadaautor28/11/1984PL 4748/1984INSTITUI O PROGRAMA AMAZONICO DE CUSTEIO DAS ATIVIDADES SERINGALISTAS - PROJETO SERINGUEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/06/1983PL 1314/1983FIXA INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELOS ORGÃOS ENCARREGADOS DA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor17/05/1983PL 829/1983EXCLUI MUNICIPIOS ARROLADOS COMO DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/05/1983RQC 47/1983SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE O ANDAMENTO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-364, NO TRECHO CUIABA-PORTO VELHO-ABUNÃ-RIO BRANCO.—autor