Projetos de Alexandre Ceranto
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22/07/1997PL 3416/1997Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para definir o que se entende por "auxílio eventual de terceiros", quando se trata de trabalho exercido em regime de economia familiar.—autor08/07/1997RIC 2531/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS A PESSOAS JURIDICAS NO ESTADO DO PARANA, REALIZADAS PELO BANCO DO BRASIL S/A.—autor24/06/1997EMC 2/1997Sem ementa publicada—autor24/06/1997EMC 1/1997Sem ementa publicada—autor18/06/1997RIC 2478/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO SOBRE ARMAZENAGEM DOS ESTOQUES GOVERNAMENTAIS DE PRODUTOS AGRICOLAS.—autor14/05/1997INC 849/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS DAS AGENCIAS BANCARIAS.—autor10/04/1997INC 809/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE VARIAS ESCOLAS TECNICAS EM TODO O PAIS.—autor10/04/1997INC 808/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, O INCENTIVO A CRIAÇÃO DE VARIAS ESCOLAS TECNICAS EM TODO O PAIS.—autor10/04/1997INC 807/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM A INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE VARIAS ESCOLAS TECNICAS EM TODO O PAIS.—autor09/04/1997RIC 2308/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ATUAÇÃO DA COORDENADORIA NACIONAL PARA INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA - CORDE.—autor09/04/1997RIC 2307/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AOS IDOSOS.—autor10/03/1997PL 3893/1997Incentiva a criação de Fundos de Aval por governos municipais que atenderem aos requisitos que especifica.—autor26/03/1996INC 546/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EDIÇÃO DE DECRETO DESTINADO A REGULAMENTAR A CONCLUSÃO DE OBRAS PUBLICAS INACABADAS OU EM CURSO.—autor13/03/1996INC 528/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE OCULAR COM VISTAS A PREVENÇÃO DE CEGUEIRA.—autor13/03/1996INC 527/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO TRABALHO, A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLOGICOS COMO ROTINA PRE-ADMISSIONAL.—autor13/02/1996INC 504/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA E DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO, A REALIZAÇÃO DE DE ESTUDOS CONJUNTOS VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO PRO-ALCOOL E SUA INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA DE GAS NATURAL VEICULAR - GNV.—autor24/10/1995INC 427/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE REATIVAÇÃO DO PROALCOOL.—autor24/10/1995PEC 247/1995Introduz alterações no art. 144 da Constituição Federal sobre as guardas municipais.Arquivadaautor11/10/1995RIC 1135/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE IMOVEIS DA UNIÃO, SEM UTILIZAÇÃO.—autor12/09/1995PL 937/1995DISPÕE SOBRE PROPAGANDA NO RADIO E NA TELEVISÃO DE PRODUTOS MALEFICOS A SAUDE HUMANA.Arquivadaautor12/09/1995INC 360/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIR PROGRAMA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS EDITADOS NO PAIS.—autor12/09/1995INC 358/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIR PROGRAMA NACIONAL DE PRIVATIZAÇÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS.—autor24/08/1995PL 854/1995DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DOS CONTABILISTAS DE EMPRESAS.Arquivadaautor27/06/1995INC 237/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIR SISTEMA QUE TORNE MAIS SEGURAS AS TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES.—autor25/05/1995INC 187/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTITUIÇÃO DA CESTA BASICA DE MEDICAMENTOS PARA IDOSOS E APOSENTADOS.—autor25/05/1995INC 186/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SER INCLUIDO NO CURRICULO DOS CURSOS DE MEDICINA, A DISCIPLINA 'CURURGIA DO TRAUMA'.—autor25/05/1995INC 185/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE A ACIDENTADOS NAS RODOVIAS FEDERAIS.—autor25/05/1995INC 184/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FORNO INCINERADOR NOS HOSPITAIS E SIMILARES.—autor25/05/1995INC 183/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE IMPLANTAÇÃO DE NORMAS RIGIDAS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E RADIOTERAPIA.—autor17/05/1995PL 468/1995ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM V DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 8.742, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor17/05/1995PL 469/1995Estabelece medidas de proteção ao trabalho do menor, e dá outras providências.Arquivadaautor19/04/1995INC 109/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE SER AUTORIZADA EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA NO MUNICIPIO DE UMUARAMA.—autor14/03/1995PL 164/1995DETERMINA QUE, NAS PROPRIEDADES RURAIS COM MAIS DE DEZ HECTARES DE EXTENSÃO, PELO MENOS VINTE POR CENTO DA AREA RESPECTIVA SEJAM DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS.Arquivadaautor14/03/1995PL 163/1995INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 - CODIGO FLORESTAL.Arquivadaautor14/03/1995PL 162/1995ESTABELECE EXIGENCIA PARA A EXPEDIÇÃO DOS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DOS CURSOS DE SEGUNDO GRAU E DE BACHAREL EM LETRAS E CIENCIAS PEDAGOGICAS.Arquivadaautor14/03/1995PL 161/1995DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1995PL 160/1995INSTITUI A CARTILHA DE ALFABETIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/03/1995INC 34/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, O EXAME DA OPORTUNIDADE E CONVENIENCIA DE PROMOVER A CAMPANHA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CANCER DE PROSTATA.—autor