Projetos de Alexandre Guimarães
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 535 projetos
14/05/2024REQ 1586/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024REQ 1585/2024Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/05/2024INC 413/2024Sugere ao senhor CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, Ministro da Agricultura e Pecuária, a inclusão de produtos como a Bovinocultura de carne, Bovinocultura de leite, Soja e Milho na “Resolução CMN n° 5122 e 5.123 de 28/3/2024”, que autorizou a renegociação de dívidas do crédito rural.Aguardando Remessa ao Arquivoautor14/05/2024INC 412/2024Sugere ao senhor FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda a inclusão de produtos como a Bovinocultura de carne, também, em especial por questões prioritárias ao produtor rural tocantinense, a Bovinocultura de leite, Soja e Milho na “Resolução CMN n° 5122 e 5.123 de 28/3/2024”, que autorizou a renegociação de dívidas do crédito rural.Aguardando Respostaautor13/05/2024INC 402/2024Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de medida provisória visando à criação emergencial de um órgão federal, da administração direta ou indireta, para coordenar a reconstrução das áreas urbanas e rurais, a construção de um sistema de drenagem, de canalização e de barragens, no Estado do Rio Grande do Sul, a destinação de recursos para a reconstrução dos empregos e da renda para as famílias atingidas sob a forma de financiamentos ou subsídios e a adoção de regras licitatórias mais consentâneas com a presente calamidade que assola o Estado.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor13/05/2024PEC 17/2024Acrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2024PL 1749/2024Estabelece medidas para ampliar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar.Tramitando em Conjuntoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor06/05/2024PL 1565/2024Dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024PL 1564/2024Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicacoautor06/05/2024PL 1563/2024Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor06/05/2024INC 353/2024Sugere ao senhor FERNANDO HADDAD, Ministro da Fazenda que: em articulação com a Presidência da República, permita a abertura de janela extraordinária via SIOP para os parlamentares, autores de emenda individual (RP 6), Emenda de Bancada Estadual (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8); possam remanejar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, ao Governo Estadual e Municipais do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução das cidades e o devido atendimento das necessidades da população gaúcha.Aguardando Respostaautor06/05/2024INC 352/2024Sugere a senhora SIMONE NASSAR TEBET, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento que: em articulação com a Presidência da República, permita a abertura de janela extraordinária via SIOP para os parlamentares, autores de emenda individual (RP 6), Emenda de Bancada Estadual (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8); possam remanejar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, ao Governo Estadual e Municipais do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução das cidades e ao atendimento das necessidades do nossos irmãos.Aguardando Respostaautor06/05/2024INC 351/2024Sugere ao senhor VALMIR PRASCIDELLI, Secretário Especial de Assuntos Parlamentares (SRI/PR) que: em articulação com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF/MPO), permita a abertura de janela extraordinária via SIOP para os parlamentares, autores de emenda individual (RP 6), Emenda de Bancada Estadual (RP 7) e Emenda de Comissão (RP 8); possam remanejar R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, ao Governo Estadual e Municipais do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução das cidades e ao atendimento das necessidades do nossos irmãosAguardando Respostaautor27/04/2024PL 1475/2024Proíbe o transporte de pets, animais de estimação domésticos, que pesem até 40 kg, em bagageiros de avião, de ônibus, barcos ou qualquer outro meio de transporte semelhante.—autor25/04/2024REQ 1378/2024Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional das Apaes, comemorado em 11 de dezembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2024PL 1406/2024Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.Pronta para Pautacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor17/04/2024REQ 46/2024Requer, nos termos regimentais, que envie convite do Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Senhor César Fernando Schiavon Aldrighi, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar esclarecimentos pertinentes a participação de servidores do Incra de Brasília e de servidores nos Estados que estão instruindo e oferecendo serviços de orientação à integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sobre assuntos da reforma agrária tratados de forma fraudulenta que acabam por incentiva a invasão de terras públicas e privadas.Aguardando Providências Internasautor12/04/2024REQ 1148/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/04/2024PL 1228/2024Altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que os avós se afastem do trabalho por quinze dias por ocasião de nascimento de neto.Arquivadaautor11/04/2024REQ 1143/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema SocioeducativoArquivadacoautor10/04/2024REQ 1088/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.Arquivadacoautor08/04/2024REQ 976/2024Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024REQ 28/2024Requer, nos termos regimentais, o envio de convite ao Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar as prioridades de políticas públicas pertinentes ao agronegócio brasileiro e debater eventual criação de plano de securitização e prorrogação de dívida.Aguardando Providências Internasautor26/03/2024REQ 26/2024Requer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.Comissão em funcionamentocoautor13/03/2024REQ 25/2024Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar as prioridades de políticas públicas pertinentes ao agronegócio brasileiro e debater eventual criação de plano de securitização e prorrogação de dívida.Arquivadaautor13/03/2024REQ 24/2024Requer, nos termos regimentais, a convocação do Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, com o objetivo de comparecer a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para apresentar as prioridades de políticas públicas pertinentes ao agronegócio brasileiro e debater eventual criação de plano de securitização e prorrogação de dívida.Arquivadaautor07/03/2024PL 625/2024Institui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva.Tramitando em Conjuntoautor05/03/2024REQ 610/2024Requer a aprovação de Moção de Repúdio e Solidariedade em relação aos recentes assassinatos dos advogados que perderam suas vidas no exercício da profissão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024PL 548/2024Dispõe sobre benefício para a participação do cidadão como jurado no Conselho de Sentença do Julgamento pelo Tribunal do Júri.Aguardando Designação de Relator(a)autor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2024INC 11/2024Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde tome providências para ampliar o acesso a vacinas contra a meningite por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/02/2024REQ 131/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 130/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 129/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 128/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 127/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 126/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 12/2024Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER.Aguardando Encaminhamentocoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor20/12/2023PL 6144/2023Reconhece a rodovia federal BR-153 como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.Pronta para Pautaautor19/12/2023RCP 10/2023Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).Aguardando Autorização do Despachocoautor14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor