Projetos de Alexandre Guimarães
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20/06/2023REQ 2050/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.Arquivadacoautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor07/06/2023EMC 3/2023Dá nova redação à MPV 1177/2023—autor07/06/2023EMC 2/2023Dá nova redação à MPV 1177/2023—autor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor06/06/2023PL 2949/2023Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo o prazo de até 6 (seis) meses para retirada dos cabeamentos e equipamentos em postes, dutos, condutos e servidões, a contar da data do cancelamento do contrato de prestação do serviço.Tramitando em Conjuntoautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor05/06/2023REQ 66/2023Requer que seja convocado o senhor Milton Maluhy Filho, presidente do Banco Itaú Unibanco para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 2,9 bilhões.Arquivadaautor05/06/2023REQ 64/2023Requer que seja convocada a senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, presidente do Banco do Brasil (BB) para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 1,3 bilhão.Arquivadaautor05/06/2023REQ 63/2023Requer que seja convocado o senhor José Olympio Pereira, presidente do Banco Safra para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 2,5 bilhões.Arquivadaautor05/06/2023REQ 62/2023Requer que seja convocado o senhor André Santos Esteves, presidente do conselho de administração do Banco BTG Pactual para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 3,5 bilhões.Arquivadaautor05/06/2023REQ 61/2023Requer que seja convocado o senhor Octavio de Lazari Junior, presidente do Banco Bradesco para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 4,8 bilhões.Arquivadaautor05/06/2023REQ 60/2023Requer que seja convocado o senhor Luiz Cláudio Moreira Lessa presidente Eleito do Banco da Amazônia para prestar esclarecimentos sobre as operações de empréstimos e a disponibilização de recursos financeiros para o Grupo Americanas, bem como, as condições operacionais de crédito como taxas de juros, prazos de quitação, garantias requeridas e outras cláusulas contratuais para a aprovação do montante estimado em R$ 103 milhões.Arquivadaautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 90/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.Arquivadacoautor26/05/2023PL 2813/2023Dispõe sobre a garantia de vaga no ensino noturno aos trabalhadores, inclusive na condição de aprendiz, que estejam na idade da escolaridade obrigatória.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor22/05/2023PL 2708/2023Estabelece a obrigatoriedade do provimento de segurança nos estabelecimentos de ensino de todos os entes federados.Tramitando em Conjuntoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023REQ 1626/2023Requer a realização de Sessão Solene pela passagem do Bi-Centenário de nascimento do poeta Antonio Gonçalves Dias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/05/2023REQ 1623/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.418/2023.Pronta para Pautacoautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1596/2023Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).Arquivadacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor16/05/2023PL 2603/2023Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para dispor sobre a priorização de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista ou da Síndrome de Down na aquisição de moradia própria.—autor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor15/05/2023REQ 1526/2023Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.Tramitação Finalizadacoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023PROC 172/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Namíbia.Arquivadacoautor10/05/2023PROC 170/2023Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países CaribenhosArquivadacoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2023REQ 1468/2023Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1426/2023Requer a aprovação de Moção de Aplausos e Louvor pela ação dos integrantes das Policiais Militares, na Operação Canguçu, dos Estados de Tocantins, Mato Grosso, Pará, Goiás e Minas Gerais para combater o crime organizado.Tramitação Finalizadaautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor