Projetos de Alexandre Lindenmeyer
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18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor15/07/2025PL 3443/2025Institui a Política Nacional de Proteção Integrada da Amazônia Brasileira, com foco na defesa dos povos e territórios tradicionais, no enfrentamento ao crime ambiental e organizado, e na valorização do conhecimento socioambiental local.Aguardando Parecerrelator15/07/2025PL 3442/2025Institui a Política Nacional de Prevenção e Redução da Velocidade no Trânsito, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator15/07/2025REQ 2773/2025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2025PL 3401/2025Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.Tramitando em Conjuntocoautor14/07/2025REQ 45/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater “Tecnologia e Inovação no Envelhecimento”.Arquivadacoautor14/07/2025REQ 44/2025Requer a realização de reunião institucional da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), no âmbito da iniciativa global “Década do Envelhecimento Saudável 2020–2030”.Arquivadacoautor14/07/2025REQ 43/2025Requer Missão oficial ao Japão para estudo de políticas de envelhecimento.Arquivadacoautor11/07/2025REQ 21/2025Requer Moção de Repúdio ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump.Arquivadaautor10/07/2025REQ 2722/2025Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/07/2025PL 3336/2025Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – para dispor sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital.—coautor09/07/2025PL 3319/2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o trânsito de veículos que transportam médicos a caminho de atendimento de urgência a pacientes.Aguardando Parecerrelator02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025PL 3197/2025Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.Aguardando Parecercoautor30/06/2025REQ 2438/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em SalvadorTramitação Finalizadacoautor25/06/2025REQ 16/2025Requer aditamento ao Requerimento nº 11/2025, para que sejam incluídas como convidadas as seguintes entidades, por intermédio das pessoas aqui indicadas.Arquivadaautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor16/06/2025PL 2904/2025Cria o Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado.Tramitando em Conjuntocoautor16/06/2025REQ 60/2025Requer o aditamento ao REQ 32/2025, de autoria do Deputado Túlio Gadêlha, para inclusão de novo convidado na audiência pública destinada a debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores.Arquivadaautor12/06/2025REC 6/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 3191/2023—coautor09/06/2025REQ 11/2025Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater: “As oportunidades para a indústria nacional a partir do adensamento da cadeia produtiva de petróleo, gás e de outras fontes renováveis de energia”.Arquivadaautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor26/05/2025PL 2553/2025Acrescenta os arts. 1º-B a 1º-D à Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para dispor sobre a modernização, inovação tecnológica e redução dos custos de operação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ampliando a disponibilidade do benefício alimentação e refeição a favor dos beneficiários.Aguardando Parecerrelator23/05/2025REQ 50/2025Requer inclusão da participação do Sr. Antônio Fernandes dos Santos Neto, Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB, na Audiência Pública aprovada na sessão de 21 de maio de 2025, conforme Requerimento nº 34/2025.Arquivadaautor13/05/2025REQ 1939/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2025PL 2249/2025Altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, para incluir o PIX como modalidade de repasse do benefício de alimentação do trabalhador (PAT).Pronta para Pautarelator08/05/2025REQ 40/2025Institui o Programa de Inclusão Social do
Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as
microempresas e empresas de pequeno porte de que
trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno
Porte), de 14 de dezembro de 2006, na forma que
especifica.Arquivadaautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor06/05/2025PL 2128/2025Dispõe sobre a criação do Sistema de Hipoteca Reversa para Idosos Proprietários de Imóveis e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator06/05/2025PL 2098/2025Institui a Política Nacional de Estímulo à Micro Geração de Energia Elétrica Renovável por Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais para fins comerciais e cria o Programa Nacional de Compras Públicas de Energia Elétrica Renovável gerada em propriedades de Agricultores Familiares e Pescadores Artesanais Profissionais.Aguardando Parecerautor06/05/2025PL 2097/2025Denomina “Viaduto Cléo Sanches Cassalha” o viaduto localizado na rodovia BR-116, no trevo de acesso ao Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Parecerautor25/04/2025REQ 34/2025Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa e a Agenda Jurídica das Centrais Sindicais para 2025 com o lema: Por um Brasil mais justo: Solidário, Democrático, Soberano e Sustentável.Arquivadaautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025EMC 420/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 417/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 406/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 405/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 404/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 403/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 402/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 401/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 400/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 399/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 398/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 397/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 396/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 395/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 394/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operações portuárias, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 375/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor23/04/2025EMC 374/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor