Projetos de Alexandre Puzyna
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19/01/1995INC 638/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA BACIA DO IGUAÇU.—autor28/06/1990PL 5537/1990CONCEDE BENEFICIOS AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/04/1990PL 4732/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PLANALTO NORTE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1989PL 4179/1989DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE OFICIAL CABELEIREIRO E DE OUTRAS AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1989PL 3762/1989INSTITUI A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUTORES QUE, NO EXERCICIO DA PROFISSÃO, CONDUZAM VEICULOS EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE BENS, EM CARATER EVENTUAL OU CONTINUADO COM VINCULO EMPREGATICIO OU NÃO.Arquivadaautor11/10/1989PL 3761/1989DISPÕE SOBRE O DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL OU MORAL.Arquivadaautor27/06/1989RCP 11/1989CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR OS MOTIVOS DE ATRASO ECONOMICO E TECNOLOGICO DA MINERAÇÃO E FAZER RECOMENDAÇÕES PARA COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE AS NORMAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.—autor26/06/1989PL 2964/1989DISPENSA A EXIGENCIA DE REFINANCIAMENTO PARA A VENDA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor19/06/1989PL 2893/1989AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ZONA DE PRODUÇÃO PARA EXPORTAÇÃO NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, EM SANTA CATARINA.Arquivadaautor18/04/1989PL 1982/1989PERMITE A EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR EM HOTEIS - CASSINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1989PL 1983/1989CONCEDE AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ UMA PENSÃO EQUIVALENTE AO SOLDO DE TERCEIRO SARGENTO DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor