Projetos de Alexandre Roso
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19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor12/09/2013REQ 440/2013Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência pública, com os convidados que abaixo especifica, para discutir a melhoria de infraestrutura para a realização de transplantes de medula óssea.Arquivadaautor16/08/2013PL 6121/2013Acrescenta o inciso VI e §§ 3º e 4º ao art. 5º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para criar bases de dados referentes a acidentes de consumo.Arquivadarelator06/08/2013REQ 413/2013Requer o encaminhamento do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor15/07/2013EMC 421/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 420/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 419/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 418/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 417/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 416/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 415/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 414/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 413/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 412/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 411/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 410/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 409/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 408/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 407/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 406/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 405/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 404/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 403/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 402/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 401/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 400/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor15/07/2013EMC 399/2013Dá nova redação à MPV 621/2013—autor10/06/2013REQ 378/2013Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a discutir a informatização da saúde no Brasil.Arquivadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 17/2013Incluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.—coautor05/06/2013EMC 14/2013Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor22/05/2013PFC 122/2013Propõe à Comissão de Seguridade Social e Família que efetue ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, para investigar a aplicação dos recursos federais repassados à Secretaria de Saúde do município de Campo Grande - MS, destinados ao combate à dengue, desde o início deste ano.Arquivadarelator08/05/2013PL 5541/2013Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.Arquivadarelator24/04/2013REQ 234/2013Solicita a realização de reunião de Audiência Pública, com os convidados que abaixo especifica, visando discutir a regulamentação da profissão de Terapeuta Ocupacional e dá outras providências.Arquivadaautor24/04/2013PL 5440/2013Altera a redação dos arts. 487 e 488 da Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, incorporando-lhes o alcance e abrangência previstos na Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011.Arquivadaautor24/04/2013REQ 7614/2013Requer a criação e instalação de Comissão Especial para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor