Projetos de Alfredinho
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Mostrando 451–493 de 493 projetos
03/03/2023REQ 401/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/03/2023REQ 400/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.Tramitação Finalizadacoautor03/03/2023REQ 393/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília.Aguardando Encaminhamentocoautor02/03/2023REQ 385/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.Arquivadacoautor01/03/2023REQ 345/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2023PL 775/2023“Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, para limitar o uso das prerrogativas, quando exercida no exterior e em interesse privado.Tramitando em Conjuntocoautor28/02/2023REQ 321/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 320/2023Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 305/2023Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 303/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 300/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 297/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 291/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 290/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 289/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 279/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2023REQ 254/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem às vítimas das fortes chuvas ocorridas no litoral de São Paulo, em fevereiro de 2023.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/02/2023REQ 253/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;Aguardando Encaminhamentocoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 251/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor24/02/2023REQ 246/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das MulheresTramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 243/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2023REQ 227/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Encaminhamentocoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor02/02/2023PL 163/2023Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PL 117/2023Institui regras para as empresas que contratarem show artístico ou apresentação com pagamento por couvert artístico.Aguardando Designação de Relator(a)relator02/02/2023PL 30/2023Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".Aguardando Parecerrelator02/02/2023PRC 9/2023Altera o art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para criar a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor13/10/2022PL 2590/2022Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a caracterização de dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens praticada por empregadores em razão da liberdade de consciência e opinião política dos empregados.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/08/2022PL 2132/2022Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar aos deficientes visuais o acesso aos documentos públicos.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2022PL 136/2022Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a inclusão da mobilidade ativa no rol de temas obrigatórios das campanhas educativas de trânsito.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/12/2021PL 4586/2021Denomina "Ponte Honestino Guimarães" a ponte que liga a Estrada Parque Dom Bosco na altura da QL 10 da Região Administrativa do Lago Sul à via L4 Sul na altura do Trecho 1 do Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília, Distrito Federal.Aguardando Parecerrelator21/12/2021PL 4584/2021Inscreve o nome de Honestino Monteiro Guimarães no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/10/2021PL 3580/2021Denomina Dr. Issam Fares o trecho da rodovia BR-262, que coincide com a ponte sobre o Rio Paraná, que liga os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo.Aguardando Parecerrelator02/09/2020PDL 388/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020 que tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020 que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Aguardando Designação de Relator(a)relator25/08/2020PL 4335/2020Denomina "Ponte Áscolo Antônio Martin" a ponte no final da Avenida Sabino Cardoso Filho, que passa sobre a Rodovia BR-153, no Km 62+100 metros no sentido Interior - Capital e Km 61+800 metros no sentido Capital - Interior, no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Aguardando Parecerrelator23/07/2020PL 3916/2020Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.Aguardando Parecerrelator01/10/2019PL 5286/2019Denomina "AMAURY GOMES LADEIRA" o pontilhão da Rodovia Fernão Dias Km 54 no Distrito de Terra Preta em Mairiporã, Estado de São Paulo.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/11/2017PL 9010/2017Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.Aguardando Parecerrelator05/07/2016PL 5721/2016Altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares.Aguardando Parecerrelator11/05/2011PL 1321/2011Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, e revoga o art. 17 da referida Lei.Aguardando Parecerrelator09/02/2011PL 353/2011Dispõe sobre as atividades dos caixas de supermercado.Pronta para Pautarelator11/02/2010PL 6815/2010Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado.Aguardando Designação de Relator(a)relator