Comissões e órgãos de Alfredo Gaspar
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Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR15/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO16/03/2023 – 21/03/2023fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO21/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO03/02/2026 – 06/04/2026fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO06/03/2024 – 12/03/2024fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadotitular · CSPCCO12/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"titular · PEC0182503/09/2025 – 09/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"suplente · PEC0182509/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 44, de 2023, do Sr. Bibo Nunes e outros, que "adiciona o parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais"titular · PEC0442303/05/2024 – 11/07/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"titular · PL23382329/04/2025 – 06/04/2026fonte
Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriastitular · CEDIRDIG11/07/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo, atualização, modernização e adaptação de normas jurídicas brasileiras, no sentido de incorporar a elas os avanços tecnológicos nas relações interpessoais e atividades diáriastitular · CEDIRDIG07/02/2024 – 06/04/2026fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar os danos sociais, ambientais e econômicos, dentre outros, causados pelo afundamento do solo na cidade de Maceió-ALcoordenador · CEXSOLAL31/03/2023fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024titular · CEXATR7220/08/2024 – 13/08/2025fonte
Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal”titular · CEXBRLEG27/02/2026fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadorestitular · CPIMST17/05/2023 – 09/08/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022)suplente · CPIPIRAM01/06/2023 – 09/10/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a “propor atualização da Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências”.coordenador · GTORCRIM02/07/2024 – 31/01/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileirastitular · GTESCOLA07/07/2023 – 29/11/2023fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirorelator · SUB8J11/03/2026 – 06/04/2026fonte
Subcomissão Especial de Fiscalização e Direitos dos Presos do 8 de Janeirosuplente · SUB8J09/04/2025 – 31/01/2026fonte
Subcomissão Especial para a fiscalização da implementação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, Lei nº 14751/23, e da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, Lei nº 14.735/23suplente · SUBMIL27/05/2025 – 18/06/2025fonte
Subcomissão Especial para discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasilsuplente · SUBFIN20/05/2025 – 31/01/2026fonte