Quem é
- Nome civil
- Alfredo de Abreu Pereira Marques
- Nascimento
- 14 de abril de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 4 de dezembro de 1981, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1982PL 6478/1982ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 70 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), ESTABELECENDO INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO A HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEICULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/06/1982PL 6477/1982DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DAS OPOSIÇÕES NAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA FEDERAIS.Arquivadaautor17/06/1982PL 6402/1982IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 DO CODIGO PENAL, ESTABELECENDO A RESPONSABILIDADE PENAL AOS DEZESSEIS ANOS DE IDADE.Arquivadaautor15/06/1982PL 6363/1982DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO, PARA O CALCULO DE IMPOSTO DE RENDA, DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS.Arquivadaautor03/06/1982PL 6336/1982ALTERA O CODIGO CIVIL BRASILEIRO, ESTABELECENDO A IDADE MINIMA DE DEZESSEIS ANOS PARA A EMANCIPAÇÃO DE MENOR.Arquivadaautor31/05/1982PL 6323/1982ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS AUFERIDOS POR AUTORES NACIONAIS.Arquivadaautor13/05/1982PL 6217/1982RESTRINGE A EXIGENCIA DE FOTOGRAFIA EM DOCUMENTOS APENAS A CARTEIRA DE IDENTIDADE E AO PASSAPORTE.Arquivadaautor16/04/1982PL 6089/1982INSTITUI INCENTIVO FISCAL AO TURISMO NO NORDESTE.Arquivadaautor31/03/1982PL 6033/1982FIXA TAXA MINIMA PARA OS REAJUSTES DOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS E MILITARES DA UNIÃO.Arquivadaautor04/12/1981PL 5792/1981ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 42 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), FACULTANDO AOS TAXIS O USO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO COMO COMBUSTIVEL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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