Projetos de Alfredo Palermo
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03/06/1958PL 4231/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PREDIO PARA A AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE BRODOSQUI, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor13/05/1958PL 4130/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR AS SANTAS CASAS DE VARIAS CIDADES DO INTERIOR DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/05/1958PL 4058/1958CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS DEVEDORES DA FAZENDA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/02/1958PL 3748/1958CRIA O FUNDO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO ENSINO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/12/1957PL 3639/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CRUZADA PAULISTA DE ASSISTENCIA AOS TUBERCULOSOS, DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/12/1957PL 3551/1957REGULA O DESCARTE DE BANANAS PELO PORTO DE SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1957PL 3546/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO PRIMEIRO CENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA CIDADE DE CUNHA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/08/1957PL 3134/1957INSTITUI PROCESSO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CRIMES E CONTRAVENÇÕES POR JUIZES ESPECIALIZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/08/1957PL 3121/1957CRIA UMA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/08/1957PL 3120/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO DA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS DE ITUVERAVA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor31/07/1957PL 3019/1957ABRE PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO PARA O POSTO DE PUERICULTURA NA CIDADE DE AGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor25/07/1957PL 2988/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DO EDUCANDARIO, SANTA ROSA, SEDIADO EM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor25/07/1957PL 2987/1957INSTITUI O DIA DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 25 DE SETEMBRO.Arquivadaautor19/07/1957PL 2954/1957CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DE ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO POPULAR (LASEP), COM SEDE NA CIDADE DE FRANCA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/07/1957PL 2920/1957CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor15/07/1957PL 2919/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO DE Cr$ 400.000,00 PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DA PRATA, EM SÃO PAULO, NA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL.Arquivadaautor11/07/1957PL 2907/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 DESTINADO AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DE LENÇOIS PAULISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor04/07/1957PL 2884/1957INSTITUI O SALARIO-FAMILIA PARA O TRABALHOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/07/1957PL 2870/1957CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ACADEMIA DE LETRAS LEONEL FRANÇA', DA CIDADE DE FRANCA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor12/06/1957PL 2764/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFANCIA DA CIDADE DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor17/05/1957PL 2639/1957CRIA O SEGURO DE VIDA DO TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor