Projetos de Aliel Machado
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10/03/2015EMC 17/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 16/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor10/03/2015EMC 15/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição nº 344/2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 6/2015Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT a fim de separar as eleições para os cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo, em todos os níveis.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor09/02/2015PL 247/2015Altera o inciso IV do art. 138 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro".Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/02/2015EMC 423/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 422/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 421/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 420/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 419/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 418/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 417/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 416/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 415/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 193/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 192/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 191/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 190/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor02/12/2014PL 8174/2014Altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)relator01/08/2012PL 4256/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de autorização para condução de veículo de terceiro.Tramitando em Conjuntorelator05/09/2002PL 7197/2002Acrescenta §§ aos arts. 104 e 105 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para permitir a aplicação de medidas sócio-educativas aos infratores que atingirem a maioridade penal.Arquivadarelator13/03/2001PRC 131/2001Institui a legenda aberta ou a interpretação em linguagem de sinais na transmissão das sessões da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional pela TV Câmara.Arquivadarelator