Quem é
- Nome civil
- Almir Oliveira Moura
- Nascimento
- 22 de maio de 1959
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de março de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/11/2006PEC 581/2006Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.Arquivadacoautor25/09/2006TVR 1174/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 219, de 18 de abril de 2006, que renova, por dez anos, a partir de 1º de maio de 2004, a permissão outorgada originalmente à Rádio Marumbi Ltda. e posteriormente transferida à DIFUSORA OURO VERDE LTDA. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator04/09/2006REC 303/2006Contra a apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 595 de 2003.Arquivadacoautor24/08/2006TVR 1127/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.351, de 5 de novembro de 2002, que renova, a partir de 24 de junho de 1997, a permissão outorgada à Fundação Educacional União da Serra para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marau, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator02/08/2006REQ 4277/2006Requer a retirada de tramitação da PEC nº 554 de 2006, do Senhor Rodrigo Maia e outros, que altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/07/2006TVR 1067/2006Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 686, de 28 de dezembro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Liberdade FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Oeiras, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2006REQ 4229/2006Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2004, que acrescenta artigos 90 e 91 no ato das Disposições constitucionais Trasitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgõa cessionário.Arquivadaautor12/07/2006PEC 557/2006Dá nova redação ao inciso VI do art. 29 da Constituição da República.Arquivadacoautor21/06/2006PEC 554/2006Altera o art. 131 da Constituição Federal.Arquivadacoautor21/06/2006PEC 553/2006Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo.Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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