Projetos de Aloísio Vasconcelos
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10/05/1994PL 4561/1994TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE ECLUSAS EM OBRAS DE BARRAMENTOS RIOS NAVEGAVEIS.Arquivadaautor14/04/1994PL 4529/1994DISPÕE SOBRE O SERVIÇO ESPECIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE SINAIS MULTIPONTO MULTICANAL (MMDS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/10/1993PL 4240/1993ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 102 DA LEI Nº 8.443, DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor31/03/1993PL 3627/1993ALTERA A LEI Nº 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964 - LEI DO SERVIÇO MILITAR.Arquivadaautor23/06/1992PRC 103/1992EXTINGUE ATRIBUIÇÕES, PRERROGATIVAS REGIMENTAIS E VANTAGENS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS DAS LIDERANÇAS DOS PARTIDOS QUE SE COLIGAREM EM BLOCO PARLAMENTAR.—autor13/11/1991PL 1965/1991DISPÕE SOBRE O DIA DO MECANICO.Arquivadaautor20/09/1991PL 1537/1991CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE OPTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/08/1991PL 1186/1991DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A PRODUÇÃO CULTURAL.Arquivadaautor26/06/1991RIC 424/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA DA UNIÃO PARA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.—autor08/04/1991PL 437/1991PERMITE A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS PELO BANCO CENTRAL PARA AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA.Arquivadaautor25/06/1990PLP 243/1990DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL.Arquivadaautor11/12/1989PL 4357/1989REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS INCISOS VIII, XVII E XXI DO ARTIGO SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor29/10/1987PL 256/1987ALTERA A LEI 6.024, DE 13 DE MARÇO DE 1974.Arquivadaautor26/04/1987RIC 54/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO A FAZENDA SOBRE VENCIMENTOS A NIVEIS INFERIORES AO SALARIO-MINIMO EM BELO HORIZONTE.—autor