Projetos de Aloysio de Castro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–10 de 10 projetos
26/05/1953PL 3156/1953DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 11 DA LEI 1493, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXILIO E SUBVENÇÕES.Transformado em Norma Jurídicaautor30/05/1952PL 2020/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS PARA O PRIMEIRO CONGRESSO NACIONAL DE FUMO.Transformado em Norma Jurídicaautor03/04/1952PL 1812/1952REVIGORA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1116, DE 30 DE MAIO DE 1950, QUE AUTORIZOU A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DO CREDITO ESPECIAL DE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS PARA CUSTEIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ILHEUS A ITABUNA.Transformado em Norma Jurídicaautor06/12/1951PL 1486/1951DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO VISTO CONSULAR PARA OS TURISTAS CIDADÃOS DE PAISES AMERICANOS.Transformado em Norma Jurídicaautor09/10/1951PRC 81/1951CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SENHOR DEPUTADO ALUISIO DE CASTRO.Transformado em Norma Jurídicaautor13/10/1948PL 1093/1948AUTORIZA O COMBATE A PRAGA DA PODRIDÃO PARDA E ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PARA AUXILIAR O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.Transformado em Norma Jurídicaautor03/06/1948PL 435/1948AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A CONCEDER AO ESTADO DA BAHIA, PARA A AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE UMA USINA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA, COM O APROVEITAMENTO DO GAS DE ARATU, O AUXILIO DE VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS.Arquivadaautor29/05/1948PL 390/1948DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS A FUNCIONARIOS PUBLICOS.Arquivadaautor16/05/1947RQC 171/1947SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE TRES REPRESENTANTES DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA A COMISSÃO ENCARREGADA DE EXAMINAR A SITUAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO BRASIL CENTRAL.—autor09/04/1947PL 51/1947DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES ADICIONAIS A FUNCIONARIOS PUBLICOS.Arquivadaautor