Projetos de Aloysio Teixeira
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23/06/1989PL 2905/1989ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 50 DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, PERMITINDO O ESTABELECIMENTO DE CASSINOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/09/1987PL 222/1987AUTORIZA A ADMISSÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DOS EMPREGADOS DA ASSOCIAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - PREVHAB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/11/1985PL 6751/1985REVOGA OS ARTIGOS SEXTO DO DECRETO-LEI 2200, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984, E SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2249, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA AOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor23/10/1984PL 4502/1984DECLARA OS MUNICIPIOS DE CABO FRIO, ARARUAMA, MACAE, PETROPOLIS, ANGRA DOS REIS, PARATI, MARICA, SAQUAREMA, SÃO PEDRO DA ALDEIA E O DISTRITO DE MANGARATIBA, AREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURISTICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/11/1983PL 2515/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ASSEGURAR DIREITOS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, A EX-PARLAMENTARES QUE TIVERAM SEUS MANDATOS CASSADOS POR MOTIVOS POLITICOS.Arquivadaautor18/10/1983PL 2386/1983CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE DO TRABALHADOR DE BAIXA RENDA.Arquivadaautor11/10/1983PL 2403/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 25 DA LEI 7087, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ASSEGURAR DIREITOS, JUNTO AO IPC, DOS ATUAIS CONGRESSISTAS CASSADOS EM LEGISLATURAS ANTERIORES.Arquivadaautor09/05/1983PL 756/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 37 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor